Iniciativa desenvolvida por meio de parceria entre MIR e CNPq é mais um passo na consolidação de agenda científica comprometida com o enfrentamento ao racismo O Ministério da Igualdade Racial (MIR) promoveu, nesta quinta-feira (11), por meio de sua Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Senapir), o "Seminário de Pesquisas em Rede – Igualdade Racial". O evento, que aconteceu na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília, apresentou as pesquisas contempladas na chamada nº 03/2024, feita em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). 

Durante a mesa de abertura, a diretora de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação, Tatiana Silva, explicou que o momento foi pensado há mais de um ano e destacou a importância do encontro. “Esta iniciativa do MIR reforça o compromisso com políticas públicas informadas por evidências, para o fortalecimento do Sinapir e da governança de igualdade racial. Ações contínuas de fortalecimento das reflexões sobre gestão pública de igualdade racial fortalece a academia, estimula a transversalidade e nutre a gestão com uma interlocução privilegiada”, colocou. 

Também participaram da mesa de abertura a professora Jussara Pereira, da UFMG; Ismália Afonso, analista de programa, gênero e raça do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) Brasil; e Iara Alves, diretora de Educação Executiva da Enap. A representante do CNPq, Júlia Clímaco, participou remotamente. 

O evento é realizado no âmbito do Programa de Formação e Iniciativas Antirracistas (FIAR), uma iniciativa estruturante do MIR, em parceria com a Enap. O FIAR é dedicado à criação e promoção de ações de capacitação para o combate ao racismo e o fortalecimento da igualdade racial na administração pública, contribuindo diretamente para o aprimoramento da gestão pública e a consolidação dessas políticas no país. 

Falas – Ao apresentar a temática do dia, a diretora Tatiana lembrou que o “objetivo dessa chamada era nos conectarmos, estarmos presentes, trocarmos experiências e fortalecermos a reflexão dentro das áreas de pesquisa e extensão das instituições de ensino superior voltadas ao aperfeiçoamento das políticas de promoção da igualdade racial baseadas em evidência.” 

Para ela, é fundamental dar visibilidade aos grupos que já vêm trabalhando com essas evidências, além de fortalecê-los e sinalizar outros grupos que têm debatido políticas sociais, econômicas, sobre cidades e habitação, entre outros temas, a também direcionarem suas reflexões para a promoção da igualdade racial. “Considero que pensar a questão sem trazer a centralidade faz com que não só ela se mostre inconsistente com a realidade social brasileira, mas que deixe de ser efetiva por não estar sendo pensada para a globalidade”, enfatizou. 

A professora Jussara Pereira falou a partir de sua perspectiva de pesquisadora, ressaltando a importância da concretude das ações. “Acredito que chamadas como essa ajudam nossos pesquisadores e as nossas políticas públicas a terem uma agenda voltada para a proposição de políticas que realmente possam conversar com a realidade brasileira”, colocou. Já Iara Alves lembrou que o compromisso da Enap passa por centralidade de raça e gênero e que é importantíssimo ter o debate na instituição e Ismália Afonso lembrou do início do Sinapir, conectando-o com a sociedade civil e a criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) – órgão federal que antecedeu o MIR. 

Pesquisas – A partir do propósito de promover a troca de experiências, a socialização dos resultados das pesquisas e o fortalecimento das redes de pesquisa e inovação voltadas à promoção da igualdade racial, pesquisadores compartilharam seus estudos.  

O professor da Universidade Federal de Sergipe, Ilzver Matos, trouxe a importância de adotarmos os orçamentos sensíveis a gênero e raça e os conectou com a presença de órgãos promotores de políticas de igualdade racial, analisando por estado os recursos destinados às políticas de igualdade racial e gênero. “Foi marcante a falta de fundos de igualdade racial e a grande variação em como se organizam as plataformas de consultas públicas do orçamento, o que dificulta o acesso da população”, colocou. Ele lembrou o papel do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial para a garantia de recursos para implementação das políticas de igualdade racial, uma vez que o Sistema exige que esse tipo de recurso seja assegurado a partir da adesão ao ente federativo. 

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