Sociedade poderá contribuir com propostas para fortalecer o desenvolvimento sustentável da aquicultura brasileira Quer contribuir para o futuro da aquicultura brasileira? Então participe da consulta pública aberta pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para a criação da Rede Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura (Rede ProAqui).

As contribuições poderão ser enviadas entre 15 de junho e 30 de julho de 2026 por meio da plataforma Brasil Participativo. A consulta pública é aberta a toda a sociedade e tem como objetivo aprimorar a proposta de portaria que instituirá a Rede ProAqui.

A iniciativa representa mais um passo na implementação de ações voltadas ao fortalecimento da aquicultura nacional, promovendo maior integração entre os diversos atores envolvidos no desenvolvimento do setor. A participação social é fundamental nesse processo, uma vez que as sugestões recebidas serão analisadas tecnicamente e poderão contribuir para o aperfeiçoamento da versão final do normativo.

A Rede ProAqui será um espaço permanente de articulação, cooperação e intercâmbio de conhecimentos, reunindo representantes do poder público, instituições de ensino e pesquisa, entidades de assistência técnica e extensão rural, setor produtivo, organizações da sociedade civil e demais parceiros estratégicos.
Seu objetivo é estimular a construção coletiva de soluções para os desafios da aquicultura brasileira, promovendo a inovação, a sustentabilidade, a produção de conhecimento técnico-científico e o desenvolvimento de políticas públicas baseadas em evidências.

Entre suas principais atribuições estão atuar como instância de governança do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura (PNDSA), fortalecer a integração entre os diferentes elos das cadeias produtivas aquícolas, incentivar a governança colaborativa e disseminar boas práticas voltadas ao desenvolvimento sustentável do setor.

A proposta também prevê a criação de comitês estratégico-temáticos permanentes, organizados de acordo com as principais cadeias produtivas da aquicultura brasileira. Esses colegiados terão caráter consultivo e de assessoramento, contribuindo para a identificação de desafios, a formulação de recomendações e o acompanhamento de ações voltadas ao desenvolvimento sustentável da atividade.

Os comitês atuarão de forma articulada em temas como sustentabilidade, governança, pesquisa, inovação, assistência técnica, sanidade, competitividade, mercado e inclusão socioprodutiva. Para subsidiar seus trabalhos, poderão ser criados grupos temporários e técnico-científicos compostos por especialistas e representantes com experiência nas diferentes áreas da aquicultura, permitindo aprofundar debates e aproximar o conhecimento científico das demandas do setor produtivo e da gestão pública.

A criação da Rede ProAqui está alinhada aos princípios do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura (ProAqui), instituído pelo Decreto nº 11.852, de 26 de dezembro de 2023, e aos eixos estratégicos do PNDSA. A iniciativa reforça o compromisso do MPA com a construção participativa de políticas públicas e com o fortalecimento da aquicultura como atividade estratégica para a geração de emprego e renda, a segurança alimentar e nutricional e o desenvolvimento regional.

ASCOM
Ministério da Pesca e Aquicultura