O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) lança consulta pública para elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura.

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) abriu consulta pública para atualizar as normas do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), principal ferramenta de registro, monitoramento e gestão da pesca no país.

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) realizou a primeira reunião do Comitê da Pesca Amadora e Esportiva (CPAE) em Brasília, com a participação de representantes do governo, sociedade civil e setor produtivo. O comitê, criado para assessorar o Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE), visa avançar nas políticas públicas para o desenvolvimento sustentável da pesca amadora e esportiva. Entre os temas discutidos, destacaram-se o apoio ao Plano Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e o fortalecimento do turismo de pesca responsável.

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) do Brasil participou da Segunda Sessão do Subcomitê de Ordenamento Pesqueiro da FAO, em Reykjavik, Islândia, de 23 a 27 de fevereiro. A delegação brasileira apresentou experiências em conservação e uso sustentável dos estoques pesqueiros, destacando políticas baseadas em evidências científicas e participação social. O MPA enfatizou a gestão de pescarias multiespécies, a importância da inclusão social e a necessidade de um enfoque ecossistêmico na gestão pesqueira, além de iniciativas como o Programa Povos da Pesca Artesanal.