Ministério da Pesca e Aquicultura irá oferecer Auxílio Extraordinário à pescadores(as) artesanais da Região Norte do país
Governo Federal aprovou o auxílio para as comunidades pesqueiras afetadas pela seca prolongada que aflige a região Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
08/10/2024 12h15
Foto: Governo do Amazonas
Nesta segunda-feira (07/10), o presidente Lula e o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, assinaram a Medida Provisória Nº 1.263/2024, que institui o Auxílio Extraordinário para pescadoras e pescadores artesanais beneficiários do Seguro-Defeso de cerca de 100 municípios em estado de calamidade/emergência na Região Norte do Brasil.
O auxílio será pago em parcela única, no valor de 2 salários mínimos, R$ 2.824,00 (dois mil oitocentos e vinte e quatro reais), para mais de 100 mil pescadores(as) atingidos pela seca na Região Norte. Esse valor será pago após a publicação do crédito extraordinário pelo Governo Federal nas próximas semanas.
A Medida foi publicada no Diário Oficial da União na manhã de hoje (8), e estima a quantia total em cerca de R$ 300 milhões para o pagamento do auxílio. A estiagem extrema e prolongada que está afetando a Região Norte teve início em junho deste ano e afeta, diretamente, as comunidades da pesca artesanal, que têm relação de dependência e subsistência com as águas da região.
Categoria Informações e Eventos
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