Iniciativa vai fortalecer ações contra racismo, machismo, preconceitos e outras formas de discriminação no SUS, ampliando a valorização e a proteção de trabalhadoras e trabalhadores da saúde em todo o país
Em mais uma agenda voltada à promoção da equidade no Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde lançou o Fórum Permanente dos Comitês de Equidade no âmbito da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. O lançamento ocorreu durante o Encontro Nacional realizado nos dias 13 e 14 de maio, em Brasília. O objetivo é fortalecer a articulação nacional entre os comitês estaduais, ampliar o diálogo entre os territórios e consolidar espaços de construção coletiva para promoção da equidade no trabalho e na educação em saúde no SUS. A iniciativa também busca impulsionar a participação social e compartilhar experiências exitosas desenvolvidas nos estados e municípios.
Os Comitês de Equidade no âmbito do Trabalho e Educação no SUS são uma estratégia criada para fomentar, articular e acompanhar ações do Programa Nacional de Equidade nas esferas estadual, municipal e distrital. O foco está na promoção da equidade de gênero, raça e etnia, além do enfrentamento das violências, preconceitos e discriminações no ambiente de trabalho e na formação em saúde. Atualmente, os 21 comitês já instituídos atuam de forma integrada com as áreas de gestão do trabalho e da educação para fortalecer a valorização das trabalhadoras e trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em parceria com estados, municípios e Distrito Federal, o Fórum atuará no fortalecimento e na consolidação dos comitês regionais, incentivando a autonomia e a sustentabilidade das ações nos territórios. A proposta também é subsidiar a tomada de decisão do Ministério da Saúde e de outras instâncias governamentais, além de dar visibilidade às experiências construídas localmente.
“A criação do Fórum vai permitir que a gente conecte as experiências dos estados e municípios, fortalecendo uma rede nacional de troca e aprendizado. Existem experiências muito potentes acontecendo nos territórios e queremos que elas inspirem outros caminhos e novas soluções. A ideia é justamente fortalecer essa articulação nacional e ampliar o diálogo entre os comitês”, destacou a coordenadora-geral de Ações Estratégicas de Educação na Saúde, Erika de Almeida.
Valorização das trabalhadoras do SUS
Com orçamento superior a R$ 41 milhões, o Programa Nacional de Equidade tem como foco enfrentar desigualdades estruturais vividas pelas trabalhadoras e trabalhadores do SUS, promovendo melhores condições de trabalho e valorização profissional. Desenvolvido pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), em parceria com o Hospital Sírio-Libanês e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, o programa vem fortalecendo ações para construção de ambientes mais inclusivos, respeitosos e livres de discriminação, com iniciativas voltadas à equidade de gênero e étnico-racial em todas as regiões do país.
O secretário-adjunto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Jérzey Timóteo, ressaltou que colocar a equidade no centro das políticas públicas é também enfrentar desigualdades históricas que impactam diretamente a saúde da população.
“Trazer a equidade para o centro da gestão do SUS é reconhecer que a desigualdade também adoece. A pandemia evidenciou isso de forma muito forte, especialmente para segmentos historicamente invisibilizados e para trabalhadoras negras, que muitas vezes ocupam posições mais precarizadas dentro do sistema de saúde. O programa surge justamente para enfrentar essas desigualdades e construir relações de trabalho mais justas e humanas”, afirmou.
Para o secretário Timóteo, o fortalecimento dos comitês e dos espaços de diálogo também amplia a capacidade de construção coletiva dentro do SUS. “Quanto mais equitativo for o sistema, mais capacidade teremos de produzir cuidado de qualidade para brasileiros e brasileiras. Essa é uma agenda transversal e estratégica para todas as ações do Ministério da Saúde”, completou.
Impacto para o povo brasileiro
Com a criação do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras do SUS, o Governo do Brasil passou a reconhecer de forma estruturada a diversidade que compõe o SUS e a colocar a equidade como um eixo central da gestão do trabalho e da educação na saúde.
Historicamente, a ausência de diretrizes coordenadas limitou o enfrentamento das desigualdades, muitas vezes tratadas como temas periféricos nas políticas públicas. O programa busca mudar essa lógica ao investir na formação, qualificação e valorização da força de trabalho do SUS, refletindo diretamente na qualidade do atendimento prestado à população.
A proposta é fortalecer uma abordagem mais humanizada, sensível às diversidades e capaz de ampliar o acesso, qualificar o cuidado e aumentar a capacidade do sistema público de saúde de responder às diferentes realidades da população brasileira.
Atualmente, os Comitês de Equidade já estão presentes em 21 estados: Acre, Amazonas, Amapá, Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Piauí, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Pará, Tocantins, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.
Desde sua criação, o programa também realizou 11 oficinas regionais e duas oficinas nacionais, reunindo 1.612 participantes de todas as regiões do país. Além disso, foi criada a Especialização e Aprimoramento em Equidade, que formou 558 pessoas na primeira turma e conta atualmente com 1.025 participantes na segunda edição.
Em parceria com a Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS), também foram desenvolvidos cursos autoinstrucionais sobre o Programa Nacional de Equidade e Interculturalidade Indígena. Já em 2025, uma das iniciativas lançadas foi a coletânea Cadernos de Equidade, ampliando a produção e disseminação de conhecimento sobre o tema.
Nádia Conceição
Ministério da Saúde
