Encontro promoveu debates e oficinas, entre 20 e 21 de maio, sobre força de trabalho, regulamentação das profissões e equidade O Ministério da Saúde coordenou o III Encontro Nacional de Mesas de Negociação Permanente do SUS, em 20 e 21 de maio, em São Paulo. O objetivo foi ampliar estratégias para fortalecer espaços coletivos de participação e negociação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Durante o encontro, houve articulação entre gestores e trabalhadores para enfrentar os desafios da saúde pública, especialmente relacionados a força de trabalho, regulamentação das profissões e equidade.

Para o secretário-adjunto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Jérzey Timóteo, é preciso garantir cada vez mais um atendimento qualificado na saúde pública. “A relevância dessa pauta está diretamente ligada à qualidade do cuidado prestado à população, que depende das condições de trabalho das equipes que sustentam o SUS nos territórios. Precisamos que os trabalhadores do sistema sejam respeitados e valorizados. Com isso, buscamos garantir um atendimento cada vez mais contínuo, humanizado e qualificado à população brasileira”, ressaltou.

O Protocolo da Carreira Única Interfederativa do SUS foi um dos temas de debate do evento. A proposta pretende valorizar a força de trabalho, combater desigualdades regionais e melhorar o planejamento e a gestão do trabalho em saúde pública. Também foram abordados temas como responsabilidade sanitária, mudanças climáticas, equidade e serviços oferecidos à população em geral.

Entre os pontos importantes se destaca o debate sobre protocolos da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP-SUS), que formalizam acordos entre gestores e trabalhadores. Além de criarem diretrizes para a gestão do trabalho e orientarem estados e municípios a regularem as relações trabalhistas.

Além dos diálogos, foram realizadas oficinas que promoveram trocas de experiências, identificaram desafios comuns, qualificaram propostas e deram força às mesas de negociações em estados e municípios voltadas a esses temas prioritários para a gestão do trabalho. Participaram do evento, integrantes de mesas estaduais e municipais, que aderiram ao Sistema Nacional de Negociação Permanente do SUS (SiNNP-SUS), representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), além de outras instituições.

Para o representante do CNS, Paulo Garrido, a mesa nacional fortalece a construção coletiva de soluções, contribui para valorizar profissionais e amplia a capacidade aos direitos no âmbito do SUS. “Nesse espaço conseguimos estabelecer relações democráticas e adotar os princípios constitucionais implícitos do nosso sistema de saúde”, finalizou.

Confira as diretrizes da Carreira Única Interfederativa do SUS

Victor Almeida
Ministério da Saúde