Ministério das Comunicações autoriza novas rádios comunitárias em seis estados
Ministério das Comunicações publicou outorgas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (14) Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
14/04/2025 16h59
Cantor se apresenta durante programa de rádio comunitária: cultura, entretenimento e disseminação de informação local
O Ministério das Comunicações autorizou nesta segunda-feira (14) associações a operar rádios comunitárias em municípios de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte
As outorgas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Em Alagoas, a Associação dos Moradores do Residencial Raimundo Nonato Lopes foi autorizada a operar em Branquinha. E a Associação dos Moradores do Residencial Jussara recebeu outorga para abrir uma rádio em Santana do Mundaú.
Na Bahia, a Associação de Radiodifusão Comunitária Sítio FM deve operar em Quijingue.
A Associação de Moradores Bairro Santo Antônio de Patrocínio do Muriaé recebeu autorização para oferecer os serviços em Patrocínio do Muriaé.
Já em Pernambuco, a Associação Comunitária de Condado deve abrir uma emissora em Condado.
No Piauí, a Associação Dedé Onofre poderá abrir uma rádio em Nova Santa Rita. A Associação Educativa de Jacobina do Piauí foi autorizada em Jacobina do Piauí. A Associação Educativa de Acauã recebeu outorga para operar em Acauã. E a Associação Comunitária Vale do Canindé de Jacobina do Piauí poderá abrir uma emissora em Jacobina do Piauí.
No Rio Grande do Norte, a Associação de Radiodifusão Comunitária de Serra do Mel poderá operar em Serra do Mel .
As rádios comunitárias desempenham um papel fundamental na promoção da cultura local, na disseminação de informações relevantes e no estímulo ao diálogo entre os diversos segmentos da comunidade.
Em locais onde outros meios de comunicação possuem alcance limitado, as rádios comunitárias são frequentemente a única forma de conexão com o restante do país. Além disso, essas estações têm a capacidade de se adaptar rapidamente a emergências, fornecendo informações durante desastres naturais, crises de saúde pública e outras circunstâncias imprevistas.
Vale ressaltar que as emissoras não estão imediatamente autorizadas a operar apenas com as outorgas emitidas pelo Ministério das Comunicações. Ainda é necessário que o processo passe pela Casa Civil, da Presidência da República, e pelo Congresso.
Você sabe o que é uma rádio comunitária?
É uma estação de rádio de baixa potência operada por fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos. Tem como finalidade proporcionar informação e integração social à localidade em que estão inseridas, estimulando a difusão de ideias, cultura e tradições. Assim, fortalecem o convívio social e proporcionam o desenvolvimento geral da comunidade.
O que é necessário para executar o serviço de Radiodifusão Comunitária?
Para que seja autorizada, a entidade interessada na prestação do serviço deve enviar petição ao ministério, indicando a área pretendida. Após análise da viabilidade técnica realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será publicado comunicado de habilitação para que as entidades interessadas se inscrevam e apresentem os documentos requeridos. Caso haja mais de uma entidade habilitada, o Ministério das Comunicações promoverá o entendimento entre elas.
Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628
Categoria Comunicações e Transparência Pública
