Para que as associações possam operar, os processos ainda precisam ser analisados pela Casa Civil da Presidência e aprovados pelo Congresso Nacional O Ministério das Comunicações autorizou, nesta terça-feira (6), a abertura de rádios comunitárias em cidades de oito estados. As portarias oficializando as concessões das outorgas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Foram autorizadas aberturas de três emissoras em Pernambuco. A Associação Comunitária Dona Lindu poderá, no futuro, atuar em Panelas. A Associação Cultural e Educacional de Jaqueira, em breve, poderá abrir uma emissora em Jaqueira. E a Associação Comunitária e Cultural do Jatobá poderá operar em Petrolina.

Na Paraíba, a Associação de Difusão Comunitária de Cabedelo pode abrir uma emissora em Cabedelo. Já em Carrapateira, a outorga foi obtida pela Associação de Desenvolvimento Comunitário de Carrapateira.

Foram concedidas outorgas também para:

• Onda Radiodifusão e Educação (em Marechal Deodoro/AL)
• Associação de Radiodifusão Estrela Dalva FM (Luziânia/GO)
• Associação dos Moradores do Distrito de Bela Vista do Tocantins - Bambu de Ouro (São Miguel do Tocantins/TO)
• Instituto Serra das Confusões (Jurema/PI)
• Associação Comunitária de Radiodifusão de Porto dos Gaúchos (Porto dos Gaúchos/RS)
• Instituto Joana Abreu (José de Freitas/PI)
• Associação O Canto do Japiim (Mâncio Lima/AC)

Para que as entidades possam iniciar as transmissões, os processos ainda precisam ser analisados pela Casa Civil da Presidência da República e, posteriormente, aprovados pelo Congresso Nacional.

“As rádios comunitárias desempenham um papel fundamental, pois disseminam informação de qualidade, entretenimento e cultura local. O nosso objetivo é que, cada vez mais, associações consigam obter outorgas para oferecer esse valioso serviço a milhares de brasileiros e brasileiras”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

Você sabe o que é uma rádio comunitária?

É uma estação de rádio de baixa potência, operada por fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos. Seu objetivo é proporcionar informação e integração social à comunidade onde está inserida, estimulando a difusão de ideias, cultura e tradições. Assim, fortalece o convívio social e contribui para o desenvolvimento local.

O que é necessário para executar o serviço de radiodifusão comunitária?

Para ser autorizada, a entidade interessada na prestação do serviço deve enviar uma petição ao Ministério das Comunicações, indicando a área pretendida. Após a análise de viabilidade técnica, realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será publicado um comunicado de habilitação para que as entidades interessadas se inscrevam e apresentem a documentação exigida. Caso haja mais de uma entidade habilitada, o Ministério das Comunicações promoverá o entendimento entre elas.