Ministério de Portos e Aeroportos envia à Antaq processo de licitação de terminais do segundo bloco de leilões portuários
Fazem parte do bloco os terminais RDJ07, no Porto do Rio de Janeiro (RJ), POA26, do Porto de Porto Alegre (RS), e o TMP Maceió, no Porto de Maceió (AL) Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter link para Copiar para área de transferência
Publicado em
10/06/2025 15h27
Governo Federal avança nos leilões de terminais portuários - Foto: Divulgação
A Secretaria Nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos (SNP/MPor) enviou, na semana passada à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o despacho para a abertura do processo de licitação do terminal RDJ07, no Porto do Rio de Janeiro (RJ). Esse terminal compõe o segundo bloco de leilões portuários de 2025 em conjunto com os terminais POA26, do Porto de Porto Alegre (RS), e o TMP Maceió, no Porto de Maceió (AL).
Para aprofundar os estudos e aprimorar o modelo de licitação a partir das contribuições recebidas, o MPor decidiu retirar o terminal VCD29, do Porto de Vila do Conde (PA), do segundo bloco. O VCD29 será incluído posteriormente em novo bloco de leilões ainda neste ano.
Também na semana passada foi enviada à Antaq o despacho para solicitar a abertura de processo de licitação do canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR), que é o segundo maior porto do Brasil e da América Latina. O empreendimento faz parte do terceiro bloco de leilão promovido pelo Governo Federal. A primeira concessão de canal de acesso de um porto público terá investimento de R$ 1 bilhão. Neste ano estão previstas outras licitações de canal de acesso, como o do Porto de Santos (SP), Porto de Itajaí (SC) e Porto da Bahia.
A previsão é que os blocos 2 e 3 de leilões portuários sejam realizados no mesmo dia, na B3, em São Paulo. A licitação está prevista para ocorrer em agosto deste ano. Juntos, os ativos vão atrair mais de 1,2 bilhão em investimentos para a logística do país.
Terminais portuários e canal de acesso
O RDJ07, no Porto do Rio de Janeiro, receberá R$ 99,4 milhões em estrutura especializada em movimentação de petróleo (carga offshore). A concessão também tem prazo de 25 anos.
Já para o POA26, localizado na Poligonal do Porto Organizado de Porto Alegre (RS), estão previstos R$ 21,1 milhões pelo arrendamento da área, destinada à movimentação e armazenagem de granel sólido, com prazo de 10 anos de concessão.
E o TMP Maceió, por sua vez, é destinado ao embarque e desembarque de passageiros que transitam pelo Porto de Maceió, contribuindo para o conforto e a segurança dos turistas. Além do terminal, está prevista a construção de estacionamento adjacente. O investimento será de R$ 3,7 milhões, com prazo de 25 anos de concessão.
A concessão do canal de acesso do porto de Paranaguá permitirá a ampliação do calado de 13,5 metros de profundidade para 15,5 metros, elevando a capacidade do porto para receber navios de maior porte e expandindo a movimentação de cargas. Atualmente, o Porto recebe 2.600 navios por ano, com destaque para granéis sólidos, como soja e proteína animal. A concessão trará ainda maior eficiência à operação portuária, possibilitando a ampliação do número de navios no porto.
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos
Categoria Infraestrutura, Trânsito e Transportes
