O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) participou, no período de 24 a 28 de junho, de uma missão de Cooperação Técnica Internacional em Belize, na América Central. A Secretaria de Inspeção do Trabalho que faz parte do Projeto de apoio à Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livre de Trabalho Infantil fez parte da missão realizada em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT. O objetivo central do projeto é promover a troca de conhecimentos e boas práticas entre os países participantes com foco na erradicação do trabalho infantil na região. Representando a MTE, o auditor fiscal do Trabalho Eugenio Marques Santana destacou, durante o evento, as estratégias de combate ao trabalho infantil implementadas no Brasil. Entre os pontos abordados, destacam-se o planejamento das ações fiscais baseadas em diagnósticos e denúncias, as estratégias de atuação para diferentes contextos de trabalho infantil, e a experiência brasileira na geração e análise de dados relacionados ao tema. O projeto, de acordo com o auditor Eugênio Santana, tem entre seus objetivos centrais o desenvolvimento e aprimoramento de sistemas de coleta e análise de dados sobre trabalho infantil, também busca simplificar processos e metodologias para uma aplicação mais eficaz das leis e fortalecer capacidades institucionais para a prevenção e eliminação do trabalho infantil. Além do MTE, a missão brasileira contou com a participação de representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e do Ministério das Relações Exteriores, por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC). A delegação de Belize, por sua vez, foi composta por representantes de diversos ministérios, incluindo o do Trabalho e do Desenvolvimento Humano. O Brasil, um dos fundadores e maiores incentivadores da Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livre de Trabalho Infantil, tem desempenhado um papel fundamental na disseminação de boas práticas e no estabelecimento de parcerias que contribuem para a erradicação do trabalho infantil na região. A participação em missões como a realizada em Belize reforça o compromisso do país com a cooperação para o desenvolvimento e com a construção de um futuro livre de trabalho infantil. O Brasil, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego, já participou de atividades e missões técnicas envolvendo os seguintes Países: Jamaica, Bahamas, Granada, Guiana, Santa Lúcia, Suriname e Trinidad e Tobago.
22 de ago. de 2024
Ministério do Trabalho e Emprego participa de Missão de Cooperação Técnica sobre Trabalho Infantil em Belize, na América Central
Notícias relacionadas
MTE Participa de Workshop em Antigua e Barbuda sobre Erradicação do Trabalho Infantil
22 de ago. de 2024
MTE destaca resgate de 301 crianças e adolescentes no Agreste Pernambucano em encontro internacional com 31 países
21 de out. de 2024

Inclusão no Trabalho
MTE articula com o setor produtivo Pacto pelo Trabalho Decente no Carnaval de Salvador
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está articulando um Pacto Intergovernamental pelo Trabalho Decente no Carnaval de Salvador, visando melhorar as condições de trabalho para cerca de 20 mil trabalhadores informais, como vendedores ambulantes e catadores. Durante reunião com representantes da Ambev, o ministro Luiz Marinho destacou a importância da iniciativa para garantir emprego, qualificação e direitos trabalhistas. O pacto, a ser lançado em novembro, busca prevenir a exploração e promover dignidade e inclusão no evento.
28 de out. de 2025

Qualificação Profissional
MTE e governo da Bahia assinam Pacto para promoção do Trabalho Decente no carnaval
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o governo da Bahia assinaram um Pacto Intergovernamental para promover o Trabalho Decente no Carnaval de Salvador, visando melhorar as condições laborais de cerca de 20 mil trabalhadores da festa. O pacto busca proteger trabalhadores invisíveis, como ambulantes e catadores, que enfrentam condições degradantes. Além disso, o ministro Luiz Marinho participou da certificação de 456 alunos do Projeto Capacitic, que visa qualificação profissional e inclusão digital, com investimento de R$ 3,6 milhões.
07 de nov. de 2025
