Trabalho Decente

Acordo intergovernamental vai promover emprego, qualificação e direitos trabalhistas para trabalhadores informais envolvidos na festa Foto: Allexandre Silva / MTE

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, reuniu-se nesta terça-feira (28), em Brasília, com representantes de um dos setores produtivos envolvidos na realização do Carnaval de Salvador. Durante o encontro, representantes da Ambev confirmaram a intenção de assinar a adesão ao Pacto Intergovernamental pelo Trabalho Decente no Carnaval de Salvador, previsto para ser lançado no início de novembro.

A iniciativa busca fortalecer a cooperação entre governos, trabalhadores e o setor produtivo, garantindo melhores condições de trabalho e maior proteção social para os profissionais que atuam durante a maior festa popular do país.

Durante a reunião, Luiz Marinho ressaltou que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tem promovido pactos pelo trabalho decente para assegurar condições dignas aos trabalhadores. “Nossa missão principal não é apenas resgatar trabalhadores em condições precárias ou em situação análoga à escravidão — isso é o mínimo, é uma obrigação do Estado. Mas o verdadeiro desafio é fazer com que essas situações deixem de existir. E isso só será possível quando todos os entes da sociedade assumirem o direito e o dever da indignação diante da exploração. O Pacto pelo Trabalho Decente no Carnaval de Salvador é um passo importante nessa direção”, afirmou o ministro.

O diretor de Relações Institucionais da Ambev, Rodrigo Moccia, destacou a importância da iniciativa e agradeceu o convite do MTE para integrar a construção do Pacto. “É uma oportunidade de somar esforços e contribuir para garantir um carnaval mais seguro e digno para todos os trabalhadores envolvidos”, afirmou Moccia.

O secretário de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda, Magno Lavigne, informou que, entre vendedores ambulantes, catadores e cordeiros, cerca de 20 mil trabalhadores estão diretamente envolvidos nas atividades do Carnaval de Salvador. Segundo ele, o Pacto busca oferecer oportunidades de qualificação e inclusão produtiva, valorizando o trabalho e promovendo melhores condições de renda e proteção social.

Representando a Ambev, estiveram presentes o diretor de Relações Institucionais, Rodrigo João Pacheco Moccia; a diretora de Relações Corporativas, Larissa Menezes; a diretora Jurídica, Mariana Torres da Costa Rodrigues; a gerente Jurídica Trabalhista, Roberta Formozo de Almeida; a gerente Jurídica, Giovanna Oliveira Furlon; e a gerente de Eventos, Fernanda Gomes.

Objetivos do Pacto pelo Trabalho Decente no Carnaval de Salvador

• Incentivar a geração de emprego, a qualificação profissional e o desenvolvimento socioeconômico dos trabalhadores envolvidos;
• Assegurar que todas as ações estejam alinhadas aos princípios do trabalho decente, prevenindo situações de exploração e promovendo dignidade e inclusão;
• Estimular cada ente público a elaborar planos de ação personalizados, de acordo com as necessidades de vendedores ambulantes e catadores;
• Promover a disseminação de práticas sustentáveis que garantam ambientes de trabalho justos, seguros e decentes para todos os trabalhadores.