Com foco na orientação e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos paraenses para a COP 30, o Ministério do Turismo acaba de fechar um acordo de cooperação com a Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa/PA) para permitir o acesso a base de dados de empreendimentos ligados ao turismo na cidade de Belém e arredores. Os dados vão acelerar as ações de localização dos empreendimentos que oferecem serviços turísticos, melhorando o processo de regularização no setor. O objetivo principal é orientar os guias de turismo, donos de pousadas, agências e demais prestadores sobre a obrigatoriedade do registro no Cadastur. O trabalho faz parte das medidas adotadas pelo MTur para preparar Belém (PA) e as cidades metropolitanas para receberem bem os visitantes que estarão na cidade para a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30). O evento vai reunir líderes de mais de 190 países. A parceria vai ser fundamental para identificar possíveis irregularidades a respeito da formalização de empreendimentos e prestadores de serviços turísticos, assegurando a qualidade e conformidade com as normativas vigentes. CADASTUR - O registro no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos é gratuito e obrigatório para sete categorias: acampamentos turísticos, agências de turismo, estabelecimentos de hospedagem, empresas organizadoras de eventos, parques temáticos, empresas de transporte turístico e guias de turismo. Clique AQUI e confira o passo a passo da inscrição no sistema, incluindo a lista de documentos exigidos. Podem se cadastrar, de forma opcional, casas de espetáculo, centros de convenções, empreendimentos de entretenimento e lazer e parques aquáticos, empreendimentos de apoio ao turismo náutico ou à pesca desportiva, locadoras de veículos para turistas, prestadoras de serviços de infraestrutura para eventos, prestadoras especializadas em segmentos turísticos e restaurantes, cafeterias, bares e similares. Por Fábio MarquesAssessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
20 de ago. de 2024
Ministério do Turismo celebra acordo de cooperação para intensificar ações voltadas aos serviços turísticos em Belém (PA)
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Parcerias e Cooperação Internacional
Ministério do Turismo firma acordo com Cabo Frio para descentralizar fiscalização de serviços turísticos
O Ministério do Turismo firmou um Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria Municipal de Turismo de Cabo Frio (RJ) para descentralizar a fiscalização de serviços turísticos, utilizando o Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur). A medida transfere parte da responsabilidade de fiscalização para o município, promovendo maior autonomia e eficiência na gestão do setor. A iniciativa visa melhorar a qualidade dos serviços turísticos e fortalecer o turismo como motor de desenvolvimento econômico e social na região.
01 de out. de 2025

Parcerias e Cooperação Internacional
Ministério do Turismo participa de encontro com representantes da Associação Brasileira de Agências de Viagens
O Ministério do Turismo participou de um encontro com representantes da Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV) para fortalecer o diálogo institucional e desenvolver pautas estratégicas para o setor. O chefe de gabinete substituto, Anderson Sampaio, destacou o compromisso do ministério em buscar soluções equilibradas e juridicamente seguras. O ministro Gustavo Feliciano também enfatizou a importância das agências de viagens para o crescimento do turismo nacional, ressaltando a colaboração entre o ministério e os profissionais do setor.
11 de fev. de 2026 às 15h18
