O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o Instituto Matizes assinaram Acordo de Cooperação Técnica que permitirá o desenvolvimento do Índice de Monitoramento dos Direitos LGBTQIA+. Dentre os termos da parceria firmada em dezembro e articulada pelo MDHC, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (SNLGBTQIA+), está o levantamento e a análise de dados quantitativos e qualitativos sobre a população LGBTQIA+. A ação faz parte das estratégias da SNLGBTQIA+ para construir uma Política Nacional para Pessoas LGBTQIA+. “Nossa meta é institucionalizar nossa presença na vida da gestão pública através da criação dessa Política Nacional que, inclusive, é tema da nossa próxima conferência nacional e isso não se faz sem um profundo conhecimento de como funciona a política nas diversas instâncias do fazer política”, aponta secretária Symmy Larrat em relação à expectativa diante do índice a ser construído. A ferramenta será desenvolvida em 2024 pelo Instituto Matizes - organização independente direcionada à produção de dados e difusão de conhecimento sobre equidade desde uma perspectiva LGBTQIA+, terá acesso público e agregará dados LGBTQIA+ existentes, além de produzir novas informações para mensurar os avanços e retrocessos dos direitos LGBTQIA+ no Brasil, fortalecendo a construção de conhecimento e políticas públicas sobre o tema. Indicadores O Índice compreenderá 4 indicadores, sendo eles: Insegurança e Violência; Participação e Controle Social; Políticas Públicas e Orçamento Público. Para a produção da ferramenta, serão analisados os dados quantitativos existentes sobre população LGBTQIA+ produzidos e disponibilizados pelo Estado e pela sociedade civil e que estejam relacionados com cada um dos indicadores. O objetivo é que os resultados permitam a construção de resultados inéditos provenientes de uma série de monitoramentos, além de um qualificado espaço de troca de conhecimentos e fortalecimento de redes entre representantes nacionais de governos e sociedade civil, visando ao fortalecimento da pauta LGBTQIA+. Leia também: Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ será retomada pelo governo a partir de 2025 Texto: E.G. Edição: P.V.C. Revisão: A.O. Para dúvidas e mais informações: imprensa@mdh.gov.br Atendimento exclusivo à imprensa: Assessoria de Comunicação Social do MDHC (61) 2027-3538 (61) 9558-9277 - WhatsApp exclusivo para relacionamento com a imprensa