A ministra Anielle Franco discursou na manhã desta quinta-feira (16), da 2ª edição do Ato Aquilombar, com o tema “Ancestralizando o Futuro”, realizado no Espaço Funarte, em Brasília.
O evento organizado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), contou também com as presenças do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo; da ministra da Cultura, Margareth Menezes; do Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; do presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Rodrigues e de diversas lideranças quilombolas das cinco regiões do país.
Em sua fala, a ministra Anielle Franco destacou a retomada das políticas públicas que estruturam e garantem direitos básicos da população negra e do reconhecimento nacional e internacional do crescimento social, político econômico do Brasil.
“Mesmo depois de quatro anos difíceis, a gente chega até aqui com esse governo progressista, que recebe e faz política para o povo, que se preocupa com um desenho político democrático. E o projeto político de um país que eu acredito, é de todos os quilombos titulados”, destaca.
Na ocasião, oito comunidades remanescentes de quilombos receberam a Certidão de Autodefinição que reconhece oficialmente a identidade, os direitos e garante a proteção dos seguintes territórios: Anadia/Alagoas, Moita da Onça/Bahia, Sítio Antas/Ceará, Vila Nova, São José de Macaúbas e Caetano/Minas Gerais, João Pereira/Pará, Queimados de Logradouro/Rio Grande do Norte.
A certidão é um documento fundamental para o reconhecimento legal e a garantia de direitos das comunidades quilombolas, conforme previsto nos artigos 215 e 216 da Constituição Federal e na Convenção n.º 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O gestor ambiental, ativista social e coordenador executivo da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), Biko Rodrigues destaca que o Ato Aquilombar é um marco na luta pelos direitos das comunidades quilombolas e cita ainda a importância da regularização fundiária para que as comunidades quilombolas possam acessar as políticas públicas. “Esse ato é uma continuidade da luta do nosso povo preto e quilombola que resistiu ao processo da escravidão, que se libertou para sermos homens e mulheres livres”, ressalta.
Programação e Atividades - O evento contou com uma programação diversificada, incluindo palestras, performances culturais, exposições artísticas, feira temática quilombola, rodas de conversa, lançamentos de dados e iniciativas sociais.
Entre as atividades, os participantes do Ato Aquilombar participaram ainda de uma marcha que reuniu um público de aproximadamente 5 mil pessoas até o Congresso Nacional.
Aquilomba Brasil – É uma das sete medidas do pacote pela igualdade racial anunciado pelo presidente Lula e executado pelo Ministério da Igualdade Racial, composto por um conjunto de medidas intersetoriais voltadas à promoção dos direitos da população quilombola com ênfase em quatro eixos temáticos: acesso à terra, infraestrutura e qualidade de vida; inclusão produtiva; desenvolvimento local e direitos e cidadania.
A estimativa é de que cerca de 214 mil famílias sejam beneficiadas direta ou indiretamente pelo programa, até o ano de 2026.
