MDA reforça compromisso com o avanço da reforma agrária e a promoção da justiça no campo “A Marcha seguirá até que não exista mais nenhuma família embaixo de lona neste país”, frisou a ministra Fernanda Machiaveli em sua participação no ato político em homenagem aos Mártires de Abril, na Curva do S, em Eldorado do Carajás (PA). Realizada nesta sexta-feira (17), a ação integrou a tradicional Jornada de Lutas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), marcando também o lançamento da campanha para a construção do “Memorial do Massacre de Eldorado do Carajás”.

Foto: Elio Rizzo, Ascom MDA

Durante o ato Machiaveli destacou a importância de preservar a memória histórica e de avançar na construção de políticas públicas que garantam dignidade às famílias do campo. “Nosso projeto de país tem a reforma agrária no seu centro, que tem a agroecologia como modelo de produção, o acesso a maquinários e implementos agrícolas adaptados para todos os agricultores e agricultoras, para todos os assentados, para que haja menos penosidade no trabalho no campo. Que as mulheres tenham autonomia econômica, que a juventude rural queira ficar na terra, porque ela tem condições de realizar os seus projetos de vida.”, destacou Machiaveli.

Foto: Elio Rizzo, Ascom MDA

O Massacre de Eldorado do Carajás evidenciou as consequências da histórica concentração de terras no Brasil. Atualmente, 61% do território rural está concentrado em cerca de 89 mil imóveis com mais de 1.000 hectares, o que representa apenas 1,4% do total de propriedades. Em contrapartida, mais de 2,5 milhões de pequenas propriedades com até 10 hectares — cerca de 40% do total — ocupam apenas 1,5% da área rural do país, revelando profundas desigualdades estruturais.

Criado como resposta institucional a esse cenário, o MDA tem atuado no fortalecimento da reforma agrária e no apoio à agricultura familiar. Nos últimos anos, houve um aumento de 300% no orçamento do Incra, passando de R$300 milhões para R$1,2 bilhão, além da inclusão de mais de 230 mil famílias em políticas de acesso à terra. Também foram criados 27 mil novos lotes, com investimentos de R$1,2 bilhão em Crédito de Instalação e R$1,5 bilhão aplicado no Pronaf A, além da priorização da comercialização da produção por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

“Foi com muito trabalho que a gente reconstruiu as políticas públicas para a agricultura familiar e voltamos a fazer reforma agrária no nosso país. São 144 assentamentos criados, 14 só aqui na região de Marabá (PA). São famílias que voltaram a ter esperança porque agora tem um governo comprometido com a luta da terra”, destacou Fernanda.

Foto: Elio Rizzo, Ascom MDA

Trinta anos após o Massacre, os avanços são significativos: mais de 1,2 milhão de famílias vivem em assentamentos da reforma agrária, distribuídos em mais de 10 mil áreas por todo o país que somam cerca de 97 milhões de hectares. Ainda assim, o desafio permanece, com aproximadamente 130 mil famílias acampadas aguardando acesso à terra, o que reforça a necessidade de continuidade e ampliação das políticas públicas voltadas à democratização do acesso à terra e ao desenvolvimento sustentável no campo.

“É por reforma agrária, é por combate ao latifúndio, por combate à concentração fundiária que nós seguimos marchando junto com vocês. O governo do presidente Lula está ao lado dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais. Vamos em frente", finalizou Fernanda Machiaveli.

O evento também integrou as atividades do 20° Acampamento Pedagógico da Juventude Sem Terra Oziel Alves, reunindo trabalhadores rurais, jovens e lideranças de diversas regiões do país.

Massacre de Eldorado do Carajás

Em 17 de abril de 1996, 21 trabalhadores rurais foram assassinados por forças da polícia militar na Curva do S, no estado do Pará, durante uma marcha pacífica pela rodovia PA-150. Cerca de 1,5 mil pessoas entre homens, mulheres, crianças e idosos reivindicavam o direito ao acesso à terra, assegurado pela Constituição Federal.

A tragédia gerou forte comoção nacional e internacional, impulsionando medidas institucionais, como a criação do Ministério Extraordinário de Política Fundiária, que posteriormente daria origem ao atual MDA, criado pelo Decreto nº 3.200, de 6 de outubro de 1999. Também foi instituído o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, em reconhecimento à importância da data e à luta histórica dos trabalhadores rurais no Brasil.

Texto: Beatriz Mendes/Ascom MDA