AVISO DE PAUTA

Serviços permanecem ativos durante todo o período da COP30, entre os dias 10 e 21 de novembro, em parceria com órgãos federais, estaduais e municipais Iniciando as agendas na 30ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, visitará, na segunda-feira (10), os plantões integrados de atendimento em direitos humanos planejados para o contexto da COP30. Os serviços ficarão ativos até o último dia de evento, 21 de novembro, para atender as demandas referentes a crianças, adolescentes e defensoras e defensores de direitos humanos.

O plantão voltado a crianças e adolescentes, coordenado pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), em parceria com os governos do Estado do Pará e do Município de Belém, funcionará durante todo o período do evento no Centro de Referência de Educação Infantil Prof. Orlando Bitar, no bairro de Nazaré, das 9h às 19h.

Já o plantão de atendimento a defensoras e defensores de direitos humanos ocorrerá no Complexo Aldeia Cabana, com apoio da Secretaria-Executiva de Direitos Humanos da Prefeitura de Belém e da Secretaria Estadual de Igualdade Racial e Direitos Humanos. O espaço irá oferecer atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade que tenham seus direitos violados durante o período da COP, fará o monitoramento de situações envolvendo defensoras e defensores de direitos humanos presentes na cidade e acompanhará o exercício de direitos, como o direito à manifestação, em articulação com defensorias públicas, Ministério Público e redes de proteção locais.

Os Plantões Integrados terão equipes especializadas para atendimento durante toda a COP30. As unidades funcionam como ponto central de acolhimento, triagem e encaminhamento de possíveis casos de violações.

Serviço

Visita ao Plantão Integrado de Direitos Humanos
Data: Segunda-feira (10/11/2025)
Horário: 15h30
Local: Complexo Aldeia Cabana (Av. Pedro Miranda, S/N - Pedreira, Belém, PA)

Visita ao Plantão Integrado de Proteção de Crianças e Adolescentes
Data: Segunda-feira (05/11/2025)
Horário: 16h30
Local: Escola Orlando Bitar (Av. Gov. Jose Malcher, 793 - Nazaré, Belém, PA)