A iniciativa reforça o compromisso de tornar o Governo do Brasil mais acessível e resolutivo para entes, estados e municípios, atendendo prefeitos e prefeitas com prioridade e suporte direto para a implementação de políticas públicas
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou, nesta quinta-feira (11), da Caravana Federativa realizada em Belo Horizonte (MG), reafirmando o compromisso do Governo do Brasil com o fortalecimento do diálogo entre União, estados e municípios. A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, marcou presença no encontro ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reforçando o papel estratégico da pasta na promoção de políticas de cidadania e na consolidação de uma gestão pública orientada para a dignidade humana.
(Foto: Ricardo Stuckert/PR)
Promovida pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, a Caravana reúne gestores municipais e estaduais em um espaço de atendimento direto e orientação especializada. Em uma Expominas tomada por mais de 50 estandes de órgãos federais, o MDHC se destacou ao oferecer informações sobre programas prioritários e dialogar com prefeitos, gestores e equipes técnicas de diferentes regiões de Minas Gerais.
Durante sua fala, o presidente Lula declarou a importância de cuidar de quem mais precisa e ampliar recursos para garantir acesso da população aos programas e projetos para promoção do bem viver. “Quando cheguei no governo, percebi que os pobres são tratados como se fossem invisíveis. Quando você elabora o Orçamento, os pobres não aparecem, porque já tem uma estrutura formada. Quem não está, não entra, e temos que começar a mudar alguns padrões”, declarou.
Aproximação com o Governo do Brasil
A ministra Macaé destacou que a Caravana Federativa é fundamental para aproximar o governo das necessidades e especificidades da população brasileira, ressaltando que o país ainda enfrenta desafios básicos, como garantir o direito de existir, o registro civil, o acesso à água, bem público fundamental e à alimentação. "Olhar para cada região do nosso país e pensar: o que leva dignidade? O que garante a humanidade e a dignidade de cada pessoa? O nosso Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania tem inúmeros desafios no nosso país, porque a gente ainda vive com muita desigualdade. Mas a gente está aqui para ajudar a ter essa escuta sensível e esse olhar para as grandes necessidades da população brasileira”, afirmou.
Macaé enfatizou que o MDHC atua na construção de inovações, como o Centro Integrado de Atenção às Infâncias, voltado ao enfrentamento da violência e da exploração sexual, ao lado do lançamento do ECA Digital e da ampliação da escuta especializada para evitar a revitimização de crianças e adolescentes. “A Caravana é a cara do nosso governo, porque a gente acredita que não é possível fazer política pública se não for com muita escuta, capacidade de diálogo, articulação e estando muito próximo. E um país do tamanho do Brasil tem uma pluralidade imensa de pessoas, de regiões, de necessidades e de especificidades”, afirmou.
Em seu discurso, a titular do MDHC também apontou a urgência de políticas para a população idosa, com mapeamento de violações e enfrentamento de abusos familiares, além de iniciativas para a população em situação de rua, como a parceria com Belo Horizonte para o Projeto Moradia Cidadã. Em meio à semana da 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, ela também reforçou que o fortalecimento da democracia é a resposta do país às investidas autoritárias e à tentativa de silenciar histórias que ainda precisam ser contadas.
Envelhecer nos territórios
O estande do MDHC recebeu um fluxo constante de gestores interessados em temas como enfrentamento à violência, políticas de memória e verdade, promoção dos direitos da população LGBTQIA+, direitos das pessoas idosas e pessoas com deficiência, além de ações de proteção a crianças e adolescentes. Técnicas e técnicos da pasta detalharam programas em andamento, orientaram sobre adesão a iniciativas federais e esclareceram dúvidas sobre repasses, parcerias e instrumentos de cooperação.
Em destaque, o programa Envelhecer nos Territórios foi apresentado ao presidente Lula. Com o objetivo de promover o direito de envelhecer a todas as pessoas e garantir os direitos humanos das pessoas idosas no Brasil, o programa busca criar e fortalecer arranjos institucionais por meio da formação de agentes de direitos humanos da pessoa idosa nos territórios e demais locais onde vivem e se referenciam as pessoas idosas.
A participação da ministra Macaé reforçou a importância da sensibilização da população brasileira sobre o envelhecimento. “Infelizmente, ainda temos muitas pessoas idosas que que apesar do estatuto da pessoa idosa, sofrem violência maus tratos, violência familiar, são negligenciados, ou são vítimas de abuso, vítimas de violência, e a gente tem avançado na Política Nacional para Pessoa Idosa, e estamos chegando em Minas Gerais com o programa Envelhecer sem Limites”, anunciou a ministra. De acordo com ela, trata-se de uma nova abordagem voltada às pessoas idosas que, em função do envelhecimento, desenvolvem a condição de deficiência ou baixa mobilidade.
Agendas em MG
(Foto: Ricardo Stuckert/PR)
As Caravanas Federativas seguem ampliando o acesso dos entes federados às ações do Governo do Brasil. A iniciativa busca facilitar o atendimento, acelerar a resolução de pendências, oferecer apoio técnico e garantir que estados e municípios tenham condições de implementar políticas públicas de forma eficiente. A edição de Belo Horizonte continua ao longo desta sexta-feira (12), com estandes, oficinas e palestras.
Mais cedo, a ministra Macaé também participou de agenda em Itabira (MG), ao lado do presidente Lula e dos ministros da Saúde, Alexandre Padilha; dos Esportes, André Fufuca; do Empreendedorismo, Micro e Pequenas Empresas, Márcio França; da Igualdade Racial, Anielle Franco; e do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. O evento compôs de uma das medidas do programa Agora Tem Especialistas para aumentar a oferta de tratamento oncológico em todo o Brasil.
Na ocasião, foi anunciada a entrega de cinco centros de radioterapia, que chegam ao município mineiro e a Goiânia (GO), São Luís (MA), Marília (SP) e Colatina (ES), com investimento de R$ 67,5 milhões e integra o Plano de Expansão da Radioterapia no SUS (PERSUS) que, em acordo com o Agora Tem Especialistas, pretende reduzir os vazios assistenciais e atender as demandas regionais de assistência oncológica, reduzindo o tempo de espera no SUS. Até o fim de 2026, 121 novos aceleradores lineares serão entregues em todo o país pelo programa.
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Texto: R.M.
Edição: F.T.
