Na ocasião, Frederico de Siqueira Filho foi homenageado pelo relevante trabalho que vem exercendo à frente da pasta O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, participou da abertura do Fórum Participativo de Infraestrutura e Soberania Digital, promovido pela Anatel, na manhã desta segunda-feira (24). O encontro é destinado a ampliar o diálogo multissetorial sobre os desafios regulatórios, tecnológicos e institucionais relacionados à expansão da infraestrutura de telecomunicações no Brasil.

“É fundamental lembrarmos que soberania digital não se resume à infraestrutura. Ela passa por decisões que fortalecem a capacidade do Estado de oferecer serviços de qualidade, apoiar a economia, proteger a população e defender regras internacionais que respeitem a realidade dos países em desenvolvimento”, frisou o ministro.

Ao final da abertura do evento, o presidente do Conselho Consultivo da Anatel, Fabrício da Mota Alves, entregou ao ministro a minuta da Carta de Intenções que, segundo Frederico de Siqueira Filho, é uma forma concreta de organizar recomendações, trazer experiências do setor e da sociedade, apontar riscos e sugerir caminhos.

O ministro também recebeu uma placa em homenagem ao relevante trabalho que tem desenvolvido à frente da pasta.

“A liderança do ministro tem sido marcada por uma visão estratégica, pelo compromisso com a ampliação da conectividade significativa e pelo respeito aos princípios democráticos que devem orientar as políticas de telecomunicações em nosso país”, observou Fabrício da Mota Alves.

Ele destacou, ainda, que o ministro Frederico de Siqueira Filho “tem demonstrado, de forma exemplar, que a construção de um Brasil digitalmente soberano e socialmente inclusivo exige não apenas investimentos, mas, sobretudo, o fortalecimento das instâncias de participação popular e o diálogo permanente entre governo, setor produtivo e sociedade civil”, completou.

Fórum

O fórum busca coletar subsídios qualificados que fortaleçam o papel institucional do Conselho Consultivo da Anatel e contribuam para o aprimoramento das políticas de telecomunicações previstas na Lei Geral de Telecomunicações.

O encontro ocorre ao longo de todo o dia desta segunda-feira (24) e reúne cerca de 100 pessoas presencialmente. O evento também está sendo transmitido online.

São três painéis que debatem os desafios e oportunidades relacionados a infraestruturas críticas como data centers e redes de telecomunicações; a interdependência entre telecomunicações, energia elétrica, construção civil e meio ambiente; e como a atuação da Anatel e de órgãos de fomento pode estimular investimentos em infraestrutura de telecomunicações.

Na mesa dos conselheiros, o tema gira em torno da importância da participação social na Anatel e no debate sobre a soberania digital.

“O apoio do Ministério das Comunicações é fundamental, porque é a partir dele que vêm as diretrizes de política pública que o Conselho Diretor da Anatel, o Conselho Consultivo da Anatel e as instituições executam com vistas a alcançar a visão do governo federal”, finalizou o presidente da Anatel, Carlos Baigorri.