O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, defendeu nesta terça-feira (4) que não haja a cobrança da taxa de bagagens em voos nacionais no Brasil. A declaração foi dada durante o programa “Bom dia, Ministro”, da EBC. O tema está em discussão no Congresso Nacional.
Está no Senado um projeto, aprovado pela Câmara, que garante ao passageiro levar, sem custo adicional, uma bagagem de bordo de até 10 quilos, em voos domésticos. A proposta também inclui a gratuidade no despacho de uma mala de até 23 quilos em viagens internacionais.
Segundo o ministro Sílvio Costa Filho, já se paga um custo alto pelas passagens aéreas no país. Para ele, a cobrança da bagagem deve acontecer apenas em viagens internacionais.
"Eu defendo que aqui no país, a gente não tenha o aumento da bagagem dessa taxa, mas para voos internacionais, a gente possa liberar o mercado internacional e automaticamente a gente fazer a cobrança dessa taxa, porque essa é uma política internacional e nós temos que fortalecer e respeitar a política de céus abertos, que esse é o diálogo internacional que a gente vê no mundo".
Para o ministro, a decisão final cabe ao Congresso Nacional, por ser uma questão de livre mercado.
"A gente tem que esperar o Congresso, porque isso é uma questão também de livre mercado. As companhias aéreas, elas têm a sua liberdade de poder fazer as suas operações mercadológicas. Então, nós não podemos chegar dentro de uma empresa aérea e dizer: Olha, eu quero que a passagem baixe ou eu quero tabelar o preço da passagem".
No Brasil, atualmente o passageiro tem direito de levar até 10 quilos de bagagem de mão sem qualquer custo extra em voos domésticos.
As empresas permitem que o passageiro leve também um item pessoal, como uma bolsa ou mochila pequena, por exemplo, acomodada debaixo do assento.
