O Ministério da Igualdade Racial em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) lançaram nessa sexta-feira (19), dois editais, sendo um para seleção de projetos de pesquisa e outro para a realização de eventos.
Já o edital 2 está focado no apoio a eventos científicos em todas as áreas do conhecimento, visando fortalecer a agenda de pesquisa sobre a questão racial em sua interface com iniciativas governamentais ou participação social, ou sobre políticas públicas que se destinem a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos e o enfrentamento ao racismo, contribuindo significativamente para o desenvolvimento científico, tecnológico e socioeconômico do País.
Serão financiados eventos que se enquadrem em pequeno (até R$100.000,00), médio (até R$150.000,00) e de grande porte (até R$250.000,00) apresentados por instituições, associações ou sociedades científicas e/ou tecnológicas, nas modalidades presencial ou híbrida.
As propostas aprovadas receberão recursos no valor global de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais) oriundos do orçamento do Ministério da Igualdade Racial, repassados ao CNPq por meio de Termo de Execução Descentralizada, a serem liberados em parcela única, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e na forma pactuada no referido ajuste.
O Edital 3 apoia projetos que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico, tecnológico e socioeconômico do país por meio de estudos e pesquisas que concorram para o fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
“Esses editais são fundamentais para a implementação de diagnósticos e de políticas públicas que garantam à população negra, a efetivação da igualdade de oportunidades e a compreensão da realidade do nosso país”, ressalta a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
Linhas do projeto - Os projetos financiados nas Linhas de 1 a 19 da presente chamada terão como valor máximo aprovado R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) em Bolsas e R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) em despesas de custeio.
Já a proposta aprovada na Linha 20 terá como valor máximo aprovado R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) em custeio e R$ 100.000,00 (cem mil reais) em bolsas.
A instituição de execução do projeto deverá estar cadastrada no Diretório de Instituições do CNPq, devendo ser uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), empresa pública ou organização da sociedade civil sem fins lucrativos.
As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), oriundos do orçamento do Ministério da Igualdade Racial, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e na forma pactuada no referido ajuste. Chamada CNPq/MIR nº 02/2024 Chamada CNPq/MIR nº 03/2024
