MIR E MDA apresentam balanço do Aquilomba Brasil
Ministros Anielle Franco e Paulo Teixeira assinam a Portaria Conjunta que institui o Plano de Ação da Agenda Nacional de Titulação Quilombola nesta terça-feira (8), às 15h. Agenda irá fomentar a gestão territorial e ambiental dos territórios quilombolas em todo o país Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
07/04/2025 19h35
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, assinam, nesta terça-feira (8), a Portaria Conjunta que institui o Plano de Ação da Agenda Nacional de Titulação Quilombola. Eles fazem, na ocasião, um balanço do Programa Aquilomba Brasil. A cerimônia acontece no gabinete do ministro Paulo Teixeira, no 5º andar do bloco C da Esplanada dos Ministérios, às 15h.
Com o objetivo de organizar e coordenar as demandas nacionais de regularização fundiária de territórios quilombola, no âmbito do Programa Aquilomba Brasil, o programa, lançado em 2023, promove direitos e dignidades para essa população, com ênfase em quatro eixos temáticos: acesso à terra, infraestrutura e qualidade de vida, inclusão produtiva e desenvolvimento local, e direitos e cidadania.
Ministério da Cultura (MinC), Fundação Cultural Palmares (FCP), Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), são outros parceiros institucionais que também fazem parte do grupo de trabalho instituído para a consolidação da Agenda Nacional de Titulação Quilombola.
O credenciamento de profissionais de comunicação pode ser feito até as 11h terça-feira (8) pelo e-mail imprensa@igualdaderacial.gov.br
O atendimento à imprensa será feito por Denise Porfírio e Thaíse Torres por meio do telefone 61 2027-3341 ou pelo e-mail imprensa@igualdaderacial.gov.br
Serviço
Evento: Assinatura da Portaria Conjunta que institui o Plano de Ação da Agenda Nacional de Titulação Quilombola
Local: Gabinete do ministro Paulo Teixeira, 5º andar do Bloco C da Esplanada dos Ministérios.
Dia: Terça-feira (8), às 15h
Credenciamento: até 8 de abril, 11h
Categoria Finanças, Impostos e Gestão Pública
