O Ministério da Igualdade Racial publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (19) o resultado preliminar da etapa de habilitação das organizações quilombolas para composição do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (CG PNGTAQ). O resultado pode ser verificado no Diário Oficial da União edição nº 223, Seção 3, páginas 167 e 168
As organizações que desejarem interpor recurso quanto ao resultado podem fazê-lo até dia 25 de novembro, pela Plataforma Participa mais, no endereço eletrônico https://www.gov.br/participamaisbrasil/eleicao-cgpngtaq-bienio-2025-2027 >>Para interpor recurso, clique aqui.
O recurso deve ser dirigido à Comissão de Seleção e não serão aceitos pedidos fora do prazo. Somente a entidade que teve sua habilitação indeferida pode apresentar recurso, por meio de seu representante legal. O resultado final será publicado em 6 de dezembro.
