MIR publica portaria que dispõe sobre Comitê Gestor do Programa Rotas Negras

Com a finalidade de impulsionar o afroturismo no país, dispositivo conta com apoio institucional de diversos órgãos do Governo do Brasil Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência

Publicado em

03/09/2025 15h41

Atualizado em 03/09/2025 15h42

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O Ministério da Igualdade Racial publicou, no Diário Oficial da União da última segunda-feira (1º), a portaria nº 319, que dispõe sobre os órgãos componentes do Comitê Gestor do Programa Rotas Negras. 

Os Ministérios do Turismo (MTur); Cultura (MinC); Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); Trabalho e Emprego (MTE); Direitos Humanos e Cidadania (MDHC); e Educação (MEC), compõem o Comitê Gestor. Além deles, também estão representados a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR); a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur); o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); a Fundação Cultural Palmares (FCP); o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR); o Conselho Nacional de Turismo (CNT); e o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). 

Instituído pelo Decreto nº 12.277/2024, o Programa Rotas Negras tem por finalidade impulsionar o afroturismo no país, promover o desenvolvimento sustentável das comunidades negras e valorizar a cultura afro-brasileira nos cenários nacional e internacional. 

Por meio da criação de roteiros turísticos envolvendo os entes federados aderentes ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), o MIR atua no fomento ao turismo relacionado à cultura negra; à promoção de políticas da igualdade racial; ao desenvolvimento econômico, geração de renda e empregos para as comunidades e territórios brasileiros; e à ampliação das noções do turismo brasileiro.  

Segundo o secretário de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Clédisson Júnior, o Programa Rotas Negras e seu comitê gestor consolidam o afroturismo como política pública estratégica. “Essa iniciativa fortalece a promoção da igualdade racial, a valoriza a cultura afro-brasileira e a preservação da memória e da identidade negras, ao mesmo tempo em que geram oportunidades socioeconômicas em todo o país”, celebra. 

Programa Rotas Negras – Contempla roteiros que valorizam a identidade cultural de comunidades quilombolas, terreiros, grupos de matriz africana e outros espaços relevantes para a história da população negra no Brasil. Além disso, visa atrair turistas enquanto educa a população sobre a riqueza cultural do país. 

Dentre as metodologias utilizadas para a construção do programa, estão as consultas públicas, que abriram espaço para a participação da sociedade civil e a elaboração de diagnósticos sobre o cenário do turismo afro-brasileiro e suas políticas. O objetivo foi criar uma base sólida para as Rotas Negras, que serão implementadas em parceria com estados e municípios por meio do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) e do Mapa do Turismo. 

Categoria Finanças, Impostos e Gestão Pública