MJSP discute aprimoramento da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas

As estratégias foram debatidas na 6ª reunião extraordinária do comitê gestor. Pasta também atua de forma articulada com as unidades federativas para identificar pessoas nessa situação Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência

Publicado em

25/07/2024 15h12

Atualizado em 26/07/2024 12h25

• Foto: Isaac Amorim/MJSP

Brasília, 23/07/2024 - Estratégias de fomento à Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas foram articuladas e debatidas em encontro promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública na terça-feira (23). As diretrizes foram discutidas, de forma intersetorial, durante a 6ª Reunião Extraordinária do Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas.

A reunião teve a presença de membros do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), atual responsável pela coordenação do comitê, que é alternada anualmente entre MJSP e MDHC. A composição da comissão reúne representantes dos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social, além de órgãos periciais, conselhos tutelares, Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário, Conselho de Direitos Humanos e sociedade civil. No encontro desta semana, foram convidados familiares de pessoas desaparecidas e membros do Comitê Internacional da Cruz Vermelha.

De acordo com a coordenadora de Políticas sobre Pessoas Desaparecidas, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Iara Sennes, a integração entre os setores envolvidos é fundamental para melhorar a busca e a investigação. “Isso inclui não apenas a definição dessas diretrizes, mas também a cooperação operacional e interinstitucional entre os estados e o Distrito Federal. Estamos abordando essa questão através da perspectiva da segurança pública, articulando e coordenando os diferentes atores e órgãos que compõem essa rede”, destacou Iara.

Campanha de identificação

Visando atuar na identificação de potenciais desaparecidos, o MJSP vai encabeçar, em agosto, a Campanha de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas, que visa aumentar o Banco Nacional de Perfis Genéticos. O objetivo é auxiliar na identificação de pessoas desaparecidas ao comparar os perfis genéticos dos desaparecidos com os restos mortais não identificados cadastrados no banco, trazendo respostas e fechamento para muitas famílias.

Ao ampliar o Banco Nacional de Perfis Genéticos, a campanha deverá fomentar os confrontos entre perfis genéticos e possibilitar a resolução de casos antigos.

Alerta Amber

No último ano, o MJSP iniciou uma cooperação técnica com a Meta (empresa dona do Facebook, Whatsapp e Instagram), que visa dar celeridade aos resgates de crianças e adolescentes desaparecidos. Quando a ocorrência de desaparecimento é registrada, é necessário confirmar se o caso se enquadra nos seguintes requisitos: vítima até 17 anos, desaparecida em situação suspeita e com risco iminente de lesão corporal ou morte.

Feito isso, a Polícia Civil comunica o ocorrido ao Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Em seguida, a Meta é notificada para divulgar um banner com fotos e descrição das roupas da criança ou adolescente em todos os feeds do Facebook e do Instagram, em um raio de 160 quilômetros do local onde a foi visto pela última vez.

Todas as unidades federativas foram convidadas a aderir ao Alerta, que foi implementado inicialmente no Distrito Federal, Ceará e Minas Gerais. Ao todo, 12 estados e o Distrito Federal já aderiram à iniciativa.

Categoria Justiça e Segurança

Tags: MJSPMDCHINTEGRAÇÃOPOLÍTICA NACIONAL DE BUSCA DE PESSOAS DESAPARECIDAS

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