Iniciativa busca descentralizar a Política Nacional de Educação Ambiental e fortalecer a governança local e a participação social nos territórios
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA iniciará em novembro uma nova fase do Programa Município Educador Sustentável (MES). A etapa marcará o lançamento nacional do processo de adesão para prefeituras interessadas e o início da certificação de municípios que demonstrarem avanços na implementação de políticas públicas de educação ambiental e sustentabilidade.
O anúncio foi feito pelo diretor de Educação Ambiental e Cidadania do MMA, Marcos Sorrentino, durante oficina de trabalho realizada em Aracaju (SE). O evento integrou a programação da Semana do Meio Ambiente de Sergipe, organizado pela Secretaria do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas do Estado (Semac).
O diretor explica que, na mesma etapa, o programa iniciará o processo de certificação dos municípios, reconhecendo aqueles que demonstrarem avanços na implementação de políticas públicas de educação ambiental e sustentabilidade. “A experiência desenvolvida em Sergipe demonstrou a importância da cooperação entre União, estados e municípios no sentido de ampliar o alcance da Política Nacional de Educação Ambiental e fortalecer a capacidade dos municípios de responder aos desafios ambientais”, afirmou.
“A nossa intenção é promover o enraizamento da educação ambiental por todo o País”, finalizou Sorrentino.
Gestão socioambiental
O MES visa impulsionar a municipalização da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), apoiando as gestões locais na criação e no fortalecimento de políticas e programas socioambientais, conselhos e comissões municipais e instrumentos de gestão socioambiental.
O objetivo do programa é transformar as cidades em espaços contínuos de aprendizagem e sustentabilidade socioambiental, articulando redes de ensino, universidades e sociedade civil para enfrentar desafios locais, com foco especial nos efeitos da mudança do clima.
Centros de Educação e Cooperação Socioambiental
Durante o encontro, o MMA também debateu a implementação dos Centros de Educação e Cooperação Socioambiental (CECSAs). A política pública estruturante visa consolidar espaços permanentes de diálogo, formação e cooperação nos territórios brasileiros.
Em Sergipe, estão previstos oito centros para potencializar a mobilização e a formação entre instituições públicas, comunidades e educadores ambientais. Uma das frentes prioritárias dos CECSAs será a mudança cultural na gestão de resíduos sólidos, com foco na economia circular, inclusão social e valorização do trabalho de catadoras e catadores.
A oficina em Aracaju reuniu gestores municipais, representantes de órgãos estaduais, universidades, conselhos e da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA) de Sergipe. O encontro promoveu a troca de experiências sobre indicadores, monitoramento e planejamento de políticas ambientais.
A ação faz parte da estratégia do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania do MMA de realizar oficinas regionais em todo o país para apoiar tecnicamente os municípios na construção de suas agendas de sustentabilidade.
Assessoria Especial de Comunicação Social do MMAAcesse o Flickr do MMA**
