Portaria publicada no DOU institui estratégia nacional para ampliar áreas verdes nas cidades, reduzir ilhas de calor e fortalecer a adaptação climática até 2045 O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou no Diário Oficial da União, na última sexta-feira (13/3), a portaria que institui o Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU). A iniciativa busca ampliar a área e o acesso à arborização nas cidades como estratégia de enfrentamento à mudança do clima e de promoção da justiça climática. 

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A estratégia aumenta a presença de áreas verdes nas cidades e contribui para melhorar o ambiente urbano, o clima e a qualidade de vida da população. O plano também auxilia na redução das ilhas de calor e no aperfeiçoamento da gestão das águas pluviais, tornando as cidades mais sustentáveis e resilientes aos eventos extremos. 

O secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Adalberto Maluf, destaca que o plano estabelece caminhos concretos para o enfrentamento da crise climática nas áreas urbanas. “Ao ampliar a arborização e a cobertura vegetal, avançamos na promoção da biodiversidade urbana e na geração de benefícios ambientais, sociais, econômicos e climáticos, com impacto direto na qualidade de vida da população”, afirmou. 

Entre as principais metas do plano está elevar de 45,5% para 65% o número de moradores que vivem em áreas com ao menos três árvores no entorno de suas residências. A medida também prevê ampliar em 360 mil hectares a cobertura vegetal em áreas urbanas e garantir que 100% dos estados e municípios tenham instrumentos de planejamento voltados à arborização urbana até 2045. 

“O plano aponta caminhos importantes para enfrentar o calor extremo por meio da ampliação da cobertura verde nas cidades e reforça a necessidade de articulação entre os entes federativos e a sociedade civil para viabilizar o alcance dessas metas”, ressaltou o diretor do Departamento de Meio Ambiente Urbano da SQA, Maurício Guerra. 

As ações estão alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). 

O plano estabelece metas e ações de curto, médio e longo prazo e terá ciclo de implementação de vinte anos, entre 2026 e 2045, com revisões periódicas a cada cinco anos para monitoramento e atualização das metas. Ao todo, o documento reúne 93 ações organizadas em seis estratégias de implementação, elaboradas em diálogo com os municípios. 

A gestão de áreas verdes e a arborização urbana integram um dos eixos temáticos do Programa Cidades Verdes Resilientes, instituído pelo Decreto nº 12.041, de 5 de junho de 2024. A iniciativa busca ampliar a qualidade ambiental e fortalecer a resiliência das cidades brasileiras diante dos impactos da mudança do clima. 

O MMA será responsável por coordenar a implementação do PlaNAU, em articulação com estados, municípios e demais setores da sociedade.

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMAAcesse oFlickr do MMA