QUALIDADE DO AR
Pasta elabora um plano nacional para combater a emissão dessas substâncias, responsáveis por acelerar o aquecimento climático e impactar a saúde humana
Iniciativa contou com a participação de representantes do governo federal, especialistas internacionais e integrantes da sociedade civil
- Foto: Divulgação
A urgência do combate aos superpoluentes, substâncias tóxicas à natureza e à saúde humana encontradas no ar, está entre as prioridades da agenda que o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) levará à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). O compromisso foi reafirmado pelo secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental da pasta, Adalberto Maluf, no dia 14 de outubro, durante evento internacional realizado em São Paulo (SP).
Também conhecidos como poluentes climáticos de vida curta (PCVCs), esses elementos são gases com alto poder de aquecimento climático e forte impacto na população, sendo exemplos o metano, o carbono negro e os hidrofluorocarbonetos (HFCs).
“Se não atuarmos imediatamente nos superpoluentes, o progresso em limitar o aquecimento global a 1,5°C não será alcançado”, alertou Maluf. As discussões ocorreram no seminário “Avançando a Ação sobre Superpoluentes Rumo à COP30”, promovido pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) e pelo Clean Air Fund, como parte da agenda da Pré-COP30.
Maluf explicou que o Brasil discute a construção do Plano de Ação Nacional para a Redução dos PCVCs” e que é crucial que as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês) dediquem capítulos específicos aos superpoluentes. As NDCs são documentos que detalham planos climáticos em que cada país descreve como pretende reduzir emissões de gases de efeito estufa e se adaptar aos impactos da mudança do clima.
O plano encontra-se em início de elaboração e está alinhado com a Política Nacional de Qualidade do Ar (PNQAr) e a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). “O objetivo do Plano é promover ações que contribuam para a redução dos superpoluentes, por meio do fortalecimento da governança, da geração de informações e do estabelecimento de metas para ações integradas sobre as agendas da qualidade do ar e do clima”, explicou o secretário.
Coordenado pelo MMA, o documento deve ser finalizado no segundo semestre de 2026. A iniciativa conta com o apoio do Stockholm Environment Institute (SEI) e da Climate and Clean Air Coalition (CCAC).
Discussões ocorreram no seminário “Avançando a Ação sobre Superpoluentes Rumo à COP30” - Foto: Breno Esaki
Os debates contaram com a participação de representantes do governo federal, especialistas internacionais e integrantes da sociedade civil.
Qualidade do ar
A PNQAr foi sancionada, em 2024, pelo presidente Lula, e estabeleceu mecanismos para monitorar a qualidade do ar, com a divulgação de dados para a sociedade. Entre os avanços, está o estabelecimento de instrumentos para gestão da qualidade do ar.
Um desses importantes mecanismos é o Sistema Nacional de Gestão da Qualidade do Ar (MonitorAr), gerido pela pasta, que integra as redes de monitoramento dos órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), com a divulgação de informações sobre a qualidade do ar.
A lei determinou ainda a instituição de padrões nacionais. As regras foram definidas em junho de 2024, pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão que é presidido pelo MMA. Os novos índices transformaram o Brasil em um dos países com padrões de qualidade do ar mais protetivos.
Sob coordenação do MMA, está também em curso a revisão da Resolução Conama 5/1989, que estabeleceu o Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (Pronar), principal norma de orientação da gestão da qualidade do ar de âmbito nacional.
Outras ações instituídas pelo Conama, como o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), o Programa de Controle da Poluição do Ar por Motociclos e Veículos Similares (Promot) e os limites de emissão estabelecidos para as indústrias, também contribuem para a promoção de um ar mais saudável.
Os avanços normativos são resultado de um trabalho técnico articulado pelo MMA com estados, municípios, organizações da sociedade civil e instâncias do próprio governo federal.
