TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Plano de Trabalho de 2026 tem como objetivo orientar as ações do funcionamento das Câmaras Temáticas, além de estabelecer as bases para a construção dos insumos que subsidiarão a elaboração da Carta de Recomendação a ser enviada ao CNPE
- Foto: Ricardo Botelho/MME
O Ministério de Minas e Energia (MME) apresentou, nesta segunda-feira (3/11), as câmaras temáticas do Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte) e o detalhamento para construção do plano de trabalho de 2026. A base técnica, principais ações e a primeira minuta do Plano Nacional de Transição Energética (Plante), também foram abordadas. As atividades fizeram parte da 1ª reunião do plenário do Fonte.
As câmaras temáticas são convergentes aos eixos do Plante, sendo divididas em três grupos: Segurança e Resiliência do Sistema Energético, Pobreza e Justiça Energética e Energia Competitiva para uma Economia de Baixo Carbono. A ação tem como objetivo fortalecer o Fonte e o Plante, instâncias que, embora atuem de forma autônoma, mantêm uma relação de complementaridade e retroalimentação, contribuindo para o avanço da Política Nacional de Transição Energética (PNTE). Foram divulgados também os pilares temáticos e processo participativo de proposição, a metodologia de composição das câmaras temáticas e os critérios de escolha dos membros.
O Plano de Trabalho de 2026 tem como objetivo orientar as ações do funcionamento das Câmaras Temáticas, além de estabelecer as bases para a construção dos insumos que subsidiarão a elaboração da Carta de Recomendação a ser enviada ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Pòrtanto, é um instrumento operacional que assegura coerência entre as atividades do Fórum e as metas estratégicas da PNTE.
O secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento, Gustavo Ataíde, durante o encerramento do Fórum, destacou a importância da reunião. "A participação social é fundamental para que a sociedade contribua de forma efetiva na construção e no aprimoramento das políticas públicas. Ao institucionalizar instrumentos de diálogo, promovemos um processo contínuo de aprendizagem e legitimamos o papel do Fonte no planejamento e nas discussões do setor energético. Este é um primeiro passo importante para fortalecer a governança e consolidar avanços”, afirmou.
Participaram da reunião - além de representantes do MME - setor produtivo, sociedade civil e governo.
Plano Nacional de Transição Energética
Na reunião foi apresentada a primeira minuta do Plano Nacional de Transição Energética (Plante). O plano consolida de forma integrada as ações que estruturam a Política Nacional de Transição Energética e estabelece instrumentos coerentes e coordenados para orientar o desenvolvimento de médio e longo prazo do setor energético brasileiro.
A proposta sistematiza e consolida ações previstas em diferentes planos do Governo do Brasil que endereçam a agenda de transição energética, como o Plano de Transformação Ecológica, o Plano Clima e a Nova Indústria Brasil, fortalecendo a articulação entre políticas públicas e criando um instrumento nacional de referência para orientar investimentos, planejamento e decisões estratégicas do Estado brasileiro.
A minuta será disponibilizada em consulta pública, permitindo que toda a sociedade e os agentes do setor participem do processo de construção do plano.
Fórum Nacional de Transição Energética
O Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte) é um instrumento consultivo e permanente da Política Nacional de Transição Energética (PNTE), criado para promover um debate amplo e democrático sobre a transição energética no Brasil.
Como espaço de diálogo e participação social, o Fonte busca construir uma transição energética justa e inclusiva, reunindo governo, sociedade civil e setor produtivo. Suas recomendações servirão de base para subsidiar as decisões do CNPE.