Participação abordou a relevância da segurança jurídica, atração de investimentos e o papel estratégico do Pré-Sal na transição e segurança energéticas e no desenvolvimento nacional.
O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, nesta terça-feira (9/12), do Fórum Técnico da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), evento que reuniu autoridades e especialistas do setor de óleo e gás para debater a gestão das áreas do Pré-Sal sob o regime de partilha, com foco no planejamento de longo prazo, na segurança jurídica e energética, e no equilíbrio entre desenvolvimento econômico e sustentabilidade.
A participação do MME no evento se deu em um momento estratégico para o setor, marcado pela recente realização do Leilão de Áreas Não Contratadas em jazidas do Polígono do Pré-Sal, que arrecadou mais de R$ 8,7 bilhões. O certame reforçou a atratividade do modelo de partilha e o papel da PPSA, estatal vinculada ao MME, na gestão eficiente dos ativos da União, além da maturidade regulatória e a ampliação da confiança do mercado no potencial produtivo dessas áreas estratégicas.
Durante a abertura do Fórum, o secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Renato Dutra, destacou a proatividade do Brasil frente aos desafios setoriais, a partir de iniciativas como o aumento da perfuração de poços exploratórios em áreas já existentes e a articulação integrada das instituições para garantir a oferta de áreas para licitação e ampliar os impactos positivos do Pré-Sal sobre a economia nacional. “A atuação da PPSA é central nesse processo, garantindo que os interesses da União sejam preservados e que os recursos gerados retornem à sociedade na forma de desenvolvimento, investimentos sociais e políticas públicas”, enfatizou.
O secretário também apontou que o aproveitamento do Pré-Sal deve estar inserido em uma estratégia energética de longo prazo, alinhada aos compromissos de transição energética e à necessidade de gerar valor que se reverta para a sociedade. Nesse sentido, ressaltou o papel da PPSA na administração responsável dos contratos de partilha de produção e na maximização dos benefícios econômicos e sociais provenientes da produção de petróleo e gás natural sob esse regime.
A participação do MME reforçou a importância da boa governança, da transparência e do controle público na gestão dos recursos da União, destacando que o Pré-Sal segue como um ativo estratégico não apenas para a segurança energética, mas também para o desenvolvimento sustentável, a geração de empregos e o fortalecimento das políticas públicas no país.
