Certificação reconhece a origem dos produtos e valoriza os modos de vida e as práticas culturais das comunidades pesqueiras
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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) entregou, nesta terça-feira (1º), em Maricá (RJ), o Certificado do Selo da Pesca Artesanal do Brasil – Identificação de Origem e o Selo Nacional da Agricultura Familiar (SENAF) à Associação Livre de Aquicultura e Pesca de Itaipuaçu (ALAPI). A entrega foi realizada pelo ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, e representa um avanço no reconhecimento e na valorização da produção da pesca artesanal no estado do Rio de Janeiro.
O Selo da Pesca Artesanal do Brasil – Identificação de Origem é uma iniciativa conjunta do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do MPA, criada para reconhecer e identificar produtos e empreendimentos relacionados à pesca artesanal. A certificação foi instituída pela Portaria Interministerial MDA/MPA nº 14, de 23 de dezembro de 2025.
Além de identificar a origem dos produtos, a certificação considera os modos de vida, os saberes tradicionais e as práticas culturais das comunidades pesqueiras. A iniciativa contribui para dar maior visibilidade à produção artesanal e a identidade dos produtos associados a essas comunidades. Para o ministro Edipo Araujo, "o Selo da Pesca Artesanal é a valorização do produto que vem da mão dos homens e mulheres das águas. Hoje a gente valoriza esses produtos que saem das mãos desses trabalhadores, fortalecendo a pesca artesanal, a aquicultura familiar, mas também tendo uma relação muito próxima com a indústria, para que esse produto possa chegar cada vez mais na mesa da nossa população e na merenda escolar”.
Entre os objetivos do Selo estão a certificação de produtos e empreendimentos, o reconhecimento institucional da atividade e a identificação e divulgação dos produtos da pesca artesanal. A iniciativa também pode contribuir para ampliar a valorização da produção junto aos consumidores e fortalecer a inserção dos pescadores e pescadoras artesanais nos mercados.
Como solicitar
Para solicitar o Selo da Pesca Artesanal do Brasil – Identificação de Origem, é necessário possuir o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) na categoria de Pescador ou Pescadora Profissional Artesanal, com licença ativa ou deferida; estar inscrito no Cadastro da Agricultura Familiar (CAF); e atender às exigências sanitárias e regulatórias aplicáveis.
Mais informações sobre o Selo e os procedimentos para solicitação estão disponíveis na Vitrine da Agricultura Familiar.
