A solicitação de habilitação deverá ser efetuada no período de 12 a 25 de janeiro de 2026
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou o edital de seleção de embarcações de pesca para a concessão de Autorização de Pesca Especial Temporária da tainha (Mugil liza) na temporada de pesca do ano de 2026. A solicitação de habilitação deverá ser efetuada no período de 12 a 25 de janeiro de 2026.
Podem solicitar a habilitação os interessados que possuam embarcação de pesca com Autorização de Pesca para cerco/traineira, incluídas nas modalidades de permissionamento 4.1 (4.01.001) ou 4.2 (4.01.005). Também podem requisitar a habilitação os interessados que possuam embarcações de pesca com Autorização de Pesca para emalhe costeiro (superfície) ou emalhe costeiro (fundo), incluídas nas modalidades de permissionamento 2.2 (2.02.001) ou 2.4 (2.04.001), para operar com rede de emalhe anilhado.
A solicitação deverá ser realizada exclusivamente pelo Sistema PesqBrasil – Monitoramento, disponível em: https://pesqbrasil-monitoramento.mpa.gov.br
Para mais informações sobre o funcionamento, os objetivos e os módulos do Sistema PesqBrasil – Monitoramento, acesse a página institucional do MPA: https://www.gov.br/mpa/pt-br/assuntos/cadastro-registro-e-monitoramento/monitoramento-da-aquicultura-e-da-pesca-1/pesqbrasil-monitoramento
O edital foi elaborado com base em procedimentos estabelecidos em anos anteriores e ajustado para promover melhorias no processo de seleção das embarcações, proporcionando maior clareza ao público-alvo.
