Com oficinas sobre os principais programas da pasta, Secretarias abrem espaço para orientação a estados e municípios
O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) embarcou, nesta semana (11 e 12/12), na Caravana Federativa, em Belo Horizonte-MG. Coordenadas pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, as caravanas oferecem atendimentos diretos a prefeitos, vice-prefeitos e gestores públicos nos mais de 50 estandes montados na Expominas Belo Horizonte. Além do estande, em parceria com o IBGE, o MPO realizou três oficinas sobre importantes ações e programas da pasta.
A Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos (SMA) apresentou a Metodologia de Avaliação Padronizada de Políticas Públicas (MAPP), que é uma ferramenta padronizada e ágil para avaliação de políticas e programas. O subsecretário de Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, Daniel Grimaldi, esclareceu como a ferramenta poderá auxiliar a avaliação de políticas nos estados e municípios. “A MAPP é uma ferramenta nova que consiste em uma forma de democratizar a avaliação de políticas. Com ela será possível transformar um gestor de política pública em avaliador”. A primeira versão da ferramenta é direcionada ao governo federal e a versão para os entes subnacionais (estados, municípios e Distrito Federal) já está em fase de desenvolvimento.
O Financiamento Externo Municipal foi o tema da oficina ministrada pela Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento (SEAID), com destaque para o papel da Comissão de Financiamento Externo (COFIEX). Isabelli Picelli, servidora da SEAID, explicou o que é o financiamento externo, como ele pode contribuir para as ações dos municípios e como captar esses recursos. “Nós falamos um pouquinho das potencialidades do financiamento externo para projetos estruturantes e transformadores em diversas áreas, como saúde, educação, mobilidade e energia”, afirmou Picelli.
Já a Secretaria de Articulação Institucional (SEAE) abordou os desafios dos municípios mineiros diante projeto das Rotas de integração Sul-Americana. O subsecretário de Articulação com Estados e Municípios, Geraldo Francisco Junior, apresentou um panorama geral do projeto e destacou como os municípios mineiros poderiam ser contemplados nas ações. “Esse diálogo com municípios mineiros é muito importante, devido a força do estado no comércio com a América do Sul e no comércio global”. Geraldo abordou também como surgem as conexões das cadeias produtivas do estado com as cinco rotas do projeto (Amazônica, Ilha da Guianas, Quadrante Rondon, Bioceânica de Capricórnio, Bioceânica do Sul).
Caravanas Federativas
As Caravanas são ações que têm como objetivo levar aos estados e municípios representantes de órgãos federais, facilitando o diálogo com gestores públicos. Ao acolher as principais demandas dos entes federativos, a iniciativa não apenas ajuda a resolver pendências, como também contribui para a implementação de políticas públicas eficazes e amplia o acesso a programas do Governo Federal. O evento continua nesta sexta-feira, com estandes, oficinas e palestras.
