Aviação Civil

Ministério reforça compromisso com diversidade, respeito e acolhimento de passageiros em terminais de todo o país Inauguração da Sala Multissensorial do Aeroporto Internacional de Brasília (DF) - Foto: Vosmar Rosa

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), por meio da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), tem conduzido uma série de iniciativas que consolidam uma nova fase para uma aviação civil brasileira mais inclusiva, acessível e socialmente responsável. Parte das ações, realizadas em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), universidades, concessionárias de aeroportos e companhias aéreas, integram o programa Asas para Todos, uma estratégia de governo que une diversidade, capacitação e sustentabilidade no setor aéreo.

Entre os principais projetos em andamento está o Programa de Acolhimento ao Passageiro com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que prevê a instalação de salas multissensoriais em aeroportos brasileiros. As primeiras unidades já funcionam em Florianópolis (SC), Vitória (ES), Congonhas (SP), Santos Dumont e Galeão (RJ), além de Recife (PE), Brasília (DF) e Maceió (AL). Outras sete novas serão entregues ainda neste ano, em capitais como Belém (PA), Fortaleza (CE) e Porto Alegre (RS).

Esses espaços oferecem estímulos visuais, táteis e auditivos que favorecem o relaxamento e o bem-estar de passageiros neurodivergentes, além de ambientes tranquilos para momentos de crise. O projeto é fruto de uma parceria entre o MPor e a Casa Civil, no âmbito do programa Novo Viver sem Limites, do Governo Federal.

“A aviação é um símbolo de conexão entre pessoas, regiões e oportunidades. Queremos que todos se sintam parte desse universo, com igualdade de acesso, respeito e acolhimento em cada aeroporto e voo do país”, afirma o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ressaltando ainda a importância da integração entre os órgãos governamentais e outros setores para alcançar esses objetivos.

Em outra frente, o MPor coordena o programa Aviação Acessível, desenvolvido com a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), que busca identificar barreiras enfrentadas por passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida. O projeto resultou na criação do Manual de Acessibilidade da Aviação Civil Brasileira e do Observatório da Acessibilidade, disponíveis na plataforma aviacaoacessivel.com. A iniciativa também originou o Prêmio de Acessibilidade e Inovação, que reconhece empresas e aeroportos com boas práticas no atendimento a passageiros com deficiência.

Combate ao assédio
A campanha Assédio Não Decola é outro destaque das ações sociais do MPor. Lançada em parceria com companhias aéreas e concessionárias, a iniciativa tem como foco o combate ao assédio e à importunação sexual no transporte aéreo, por meio da conscientização, prevenção e orientação de profissionais e passageiros. Em 2025, o ministério lançou o Guia Assédio Não Decola, que orienta sobre como agir diante de situações de violência e promove a cultura do respeito nos aeroportos e aviões.

Além disso, o programa Mulheres na Aviação busca ampliar a presença feminina em carreiras técnicas e de liderança no setor. Atualmente, apenas 3% dos pilotos e 2,4% dos profissionais de manutenção aeronáutica no Brasil são mulheres. O MPor e a Anac têm firmado acordos de cooperação e parcerias com universidades, empresas e entidades internacionais para reduzir essas desigualdades e fortalecer a participação feminina na aviação civil.

Novas gerações
O Asas para Todos também promove ações de formação e capacitação, voltadas à democratização do acesso à educação aeronáutica e à inserção de jovens no mercado de trabalho. Em parceria com os ministérios do Turismo, das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e da Cidadania, o programa oferece oportunidades para quem sonha em ingressar no setor, além de fortalecer a mão de obra técnica já existente.

Com apoio da Anac, o programa vem construindo um pacto entre governo, setor privado e sociedade para garantir que a aviação civil brasileira seja mais diversa, representativa e comprometida com os valores de inclusão e respeito.

Ministério de Portos e Aeroportos