Ministério implementa ações voltadas para pessoas neurodivergentes, proteção às mulheres e transporte de animais, tornando as viagens aéreas mais acessíveis e seguras O ano de 2025 marcou a história da aviação civil brasileira com o recorde de movimentação nos aeroportos do país, estimado em cerca de 130 milhões de passageiros. Também foi o ano em que o Ministério de Portos e Aeroportos realizou campanhas e intensificou políticas públicas pela mudança no perfil do acolhimento nos terminais. Reconhecendo que a democratização do acesso aéreo transformou os terminais em espaços de convivência que refletem a diversidade da população brasileira, o MPor consolidou uma agenda de ações voltada para a humanização da experiência de voar, com foco em pessoas neurodivergentes, segurança das mulheres e bem-estar animal.

Segundo o ministro Silvio Costa Filho, as iniciativas respondem a uma demanda crescente da sociedade por serviços públicos que respeitem a diversidade e garantam cidadania. "O transporte aéreo é um serviço essencial e, como tal, precisa estar preparado para receber todos os brasileiros. O aeroporto deve ser um espaço de segurança e conforto, seja para uma família que viaja com uma criança autista, seja para uma mulher que viaja sozinha", disse.

"O transporte aéreo é um serviço essencial e, como tal, precisa estar preparado para receber todos os brasileiros" Silvio Costa Filho

Acolhimento neurodivergente

Um dos avanços mais significativos foi a implementação do Programa de Atendimento ao Passageiro com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Superando as metas iniciais do Plano Viver sem Limites, o Brasil já conta com 22 salas multissensoriais em operação nos aeroportos, que são projetados para oferecer um ambiente controlado, com iluminação e estímulos adequados, permitindo que passageiros neurodivergentes possam se autorregular e aguardar o voo com tranquilidade.

Além da estrutura física, o programa investiu na capacitação das equipes de solo e bordo para um atendimento humanizado

Proteção e respeito às mulheres

Para enfrentar a violência de gênero, o MPor, em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e concessionárias, intensificou a campanha "Assédio Não Decola". A ação estabeleceu protocolos claros de prevenção e denúncia contra a importunação sexual e a violência política de gênero no ambiente aéreo. Já em dezembro de 2025, essa mobilização foi ampliada com o lançamento da campanha "Assédio Não Decola, Feminicídio Também Não". A iniciativa utiliza a grande circulação dos terminais para conscientizar a sociedade sobre o combate à violência contra a mulher.

O conjunto de ações inclui a distribuição de guias com orientações para passageiros e funcionários, além da ampliação dos canais de denúncia. O objetivo é criar uma rede de proteção que iniba comportamentos abusivos e ofereça suporte imediato às vítimas, tanto em solo quanto dentro das aeronaves.

Transporte seguro de animais

Reconhecendo que os animais de estimação são parte, hoje, das famílias brasileiras, o ministério lançou o Plano de Transporte Aéreo de Animais (PATA). A medida, construída em diálogo com companhias aéreas e entidades de proteção animal, visa padronizar e elevar a segurança no transporte de pets.

O programa resultou na criação de guias de boas práticas, que detalham desde a preparação da caixa de transporte até os cuidados veterinários prévios. O foco é reduzir riscos e garantir que o deslocamento de cães e gatos ocorra com o máximo de bem-estar, transparência nas regras e segurança operacional.

Além da experiência do passageiro, a agenda social do MPor também abrange a formação profissional. Em parceria com o Sesta e Senat, serão ofertadas 74 bolsas de estudo integrais para o curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica, destinadas prioritariamente a jovens de baixa renda e mulheres. A medida visa democratizar o acesso às carreiras da aviação civil, garantindo mão de obra qualificada para sustentar o crescimento do setor nos próximos anos.

Ministério de Portos e Aeroportos