Aviação Civil

Articulação conduzida pelo ministro Silvio Costa Filho permitiu o desbloqueio de metade do orçamento contingenciado e normalizou serviços essenciais da aviação civil Agência retoma a aplicação das provas teóricas de comissário de voo e recontrata profissionais terceirizados

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Faierstein, anunciaram nesta terça-feira (14) a retomada da aplicação das provas teóricas de comissário de voo. Outra medida apresentada foi a recontratação dos terceirizados da Agência que haviam sido desligados em decorrência do bloqueio de recursos orçamentários, estabelecido pelo Decreto nº 12.477, de 30 de maio de 2025.

A retomada das atividades da autarquia se deu graças ao remanejamento de recursos do Ministério de Portos e Aeroportos que recompôs parcialmente R$ 15 milhões do orçamento contingência da Agência. A Autarquia foi uma das instituições federais mais afetadas pelo bloqueio de recursos, o que levou à suspensão temporária de serviços essenciais à aviação civil, como os exames teóricos para concessão de licenças e habilitações de pilotos, mecânicos e despachantes, aplicados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Em articulação com o Ministério da Gestão e Inovação e o Ministério do Planejamento e Orçamento, O MPor conseguiu recompor 50% do valor contingenciado. O recurso viabilizou a retomada imediata das provas teóricas, das atividades de certificação e das ações de fiscalização conduzidas pela Agência.

O ministro Silvio Costa Filho afirmou que o resultado é fruto de articulação entre ministérios e demonstra o esforço conjunto do Governo Federal para garantir previsibilidade e eficiência na gestão pública. “Desde o início do contingenciamento, buscamos, junto aos ministérios da Gestão e do Planejamento, uma solução rápida que permitisse restabelecer o pleno funcionamento da Anac. Esse é um exemplo de como o diálogo e o trabalho conjunto dentro do Governo Federal geram resultados concretos para o país, preservando a segurança e o desenvolvimento do setor aéreo”, destacou.

A reunião desta terça marcou o encerramento de um ciclo de restrições e confirma a retomada dos serviços da Anac, com a recente reabertura, em 13 de outubro, dos exames teóricos de comissário de voo, último grupo ainda afetado pela limitação orçamentária.

"Com um remanejamento de recursos do Ministério de Portos e Aeroportos, que recompõe parcialmente o orçamento da Anac, conseguimos não só retomar as provas como iremos recontratar terceirizados, que foram diretamente impactados pelo contingenciamento. Dez novos postos de trabalho serão reativados reforçando o bom funcionamento de nossas atividades", ressaltou Tiago Faierstein.

Ministério de Portos e Aeroportos