Trabalho Decente

Luiz Marinho reúne associações e cooperativas para fortalecer direitos, qualificação e proteção social de trabalhadores informais durante a maior festa do país Foto: Allexandre Silva / MTE

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, reuniu-se nesta terça-feira (21), em Brasília, com representantes de associações e cooperativas de catadores, ambulantes e cordeiros de Salvador. O encontro teve como objetivo convidá-los a participar do Pacto Intergovernamental de Promoção do Trabalho Decente no Carnaval em Salvador, que será assinado no início do próximo mês, na Bahia. A iniciativa busca fortalecer a cooperação entre governos e associações, garantindo melhores condições de trabalho e maior proteção social para os trabalhadores que atuam durante a maior festa popular do país.

Luiz Marinho ressaltou que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tem promovido pactos de trabalho para assegurar condições dignas aos trabalhadores. “Trabalho decente gera resultados positivos para todos”, destacou o ministro. Também presente ao encontro, o deputado Léo Prates, presidente da Comissão do Trabalho na Câmara dos Deputados, elogiou a iniciativa. “O ministro Marinho se preocupa com quem mais precisa, e este Pacto representa um avanço importante, fruto do trabalho do MTE”, afirmou Prates.

Durante a reunião, as associações de ambulantes solicitaram ao governo federal a disponibilização de crédito financeiro para a compra de insumos necessários ao trabalho durante o Carnaval. Segundo eles, atualmente recorrem a agiotas, pagando juros elevados. “Um crédito direto do governo, sem intermediários, seria de grande ajuda para os ambulantes.

O Pacto trará mais dignidade aos trabalhadores na maior festa do mundo, o Carnaval de Salvador”, afirmou Milton Ávila Filho, presidente do Sindicato dos Feirantes e Ambulantes de Salvador.

Rita Ferreira, da Rede Inclusiva de Cooperativas e Catadores de Resíduos Sólidos da Bahia, elogiou a iniciativa. “Essa proposta é inclusiva, pois estamos sendo chamados para discutir o trabalho dos trabalhadores no Carnaval”, destacou Rita.

O Pacto, firmado entre o governo federal, o governo do estado, o município, associações e cooperativas, tem como objetivo desenvolver planos de ação com medidas específicas voltadas para trabalhadores informais, como vendedores ambulantes e catadores de materiais recicláveis.

Na reunião realizada no MTE, em Brasília, participaram representantes da Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis de Juazeiro, da Cooperativa de Trabalho dos Catadores da Fazenda Grande Cajazeiras, da Associação dos Prestadores de Serviços de Eventos Similares do Estado da Bahia, da Rede Inclusiva de Cooperativas e Catadores de Resíduos Sólidos da Bahia e da Associação dos Ambulantes e Feirantes de Ruas, Praças, Terminais e Barracas de Chapa da Região de Salvador.

Objetivos do Pacto

• Incentivar a geração de emprego, a qualificação profissional e o desenvolvimento socioeconômico dos trabalhadores envolvidos;
• Assegurar que todas as ações estejam alinhadas aos princípios do trabalho decente, prevenindo situações de exploração e promovendo a dignidade e a inclusão;
• Estimular cada ente público a elaborar planos de ação personalizados, de acordo com as necessidades de vendedores ambulantes e catadores;
• Promover a disseminação de práticas sustentáveis que garantam ambientes de trabalho justos, seguros e decentes para todos os trabalhadores.