O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recuou da decisão de retirar do ar uma postagem do humorista Antônio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida. A mudança veio depois dos votos dos outros seis ministros no plenário virtual. A decisão no julgamento foi de proibir postagens que relacionem o candidato à presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, a projetos de retirar o título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.
Mendonça mudou a sua posição após os votos dos demais seis ministros no plenário virtual da Corte. Ele liberou apenas a postagem do humorista Antônio Tabet sobre Nossa Senhora. Ao fazer ajuste no voto, Mendonça disse buscar uma solução de consenso com os integrantes do TSE. Isso porque três deles, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano Peixoto Marques Neto e Estela Aranha, defenderam que o veto deveria ser aplicado apenas a publicações que citassem explicitamente Flávio Bolsonaro ou que lhe atribuíssem uma ação atual para cassar o título da santa. Cueva argumentou que me especular sobre atos futuros de um eventual presidente da República é protegido pela liberdade de expressão.
Foi aí que André Mendonça alterou seu voto para liberar a publicação do humorista Antonio Tabet que dizia: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. Minutos depois, o comediante fez um novo post com a mesma frase, e lembrou que era a terceira vez que a publicação ia ao ar.
Nesta semana houve um confronto de decisões do TSE e do Supremo Tribunal Federal, STF: primeiro, André Mendonça, que também é ministro do TSE, mandou tirar do ar a publicação. Flávio Dino, do Supremo, liberou e Luiz Fux voltou a proibir.
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