O governo federal anuncia medidas para assegurar o cumprimento da legislação eleitoral e orientações sobre comunicação institucional durante o período de defeso eleitoral.

Governo federal anuncia período de defeso eleitoral, com restrições a atos públicos e divulgação de informações durante o período de eleições.

Governo federal anuncia restrições na comunicação institucional durante o período de defeso eleitoral, de 4 de julho a 25 de outubro.

Governo federal estabelece restrições à comunicação institucional e postura de agentes públicos durante o período eleitoral, visando garantir a imparcialidade do processo.