O Incra/SP está oferecendo o treinamento para dez agentes municipais. Fotos: Incra/SP
Municípios que participam do programa Terra Cidadã em São Paulo recebem, de 13 a 17 de abril (segunda a sexta-feira), capacitação em serviços de cadastro rural, na Universidade de Araraquara (Uniara). O curso está sendo ofertado pela equipe técnica do Incra/SP para dez funcionários das prefeituras.
O objetivo do programa é aproximar os serviços do Incra da população, por meio de parcerias com prefeituras e outras instituições. Nessa iniciativa, o município disponibiliza espaço e equipe, enquanto a autarquia oferece o treinamento necessário para os atendimentos.
Os serviços de cadastro rural são realizados nas chamadas Unidades Municipais de Cadastro (UMC). Essa é uma das modalidades previstas no Terra Cidadã, que pode oferecer até 42 tipos de serviços, dependendo da adesão de cada município. A capacitação está voltada, exclusivamente, para atividades das unidades.
Ao todo, oito municípios de diferentes regiões do estado participam do treinamento. Promissão, Assis e Murutinga do Sul estão implantando suas UMCs pela primeira vez. Já Águas de Santa Bárbara e São Bento do Sapucaí estão retomando os atendimentos. Outros municípios, como São Miguel Arcanjo, Teodoro Sampaio e Juquiá, já tinham unidades e estão se capacitando ao programa.
Nas UMCs, proprietários rurais podem consultar informações sobre seus imóveis, verificar a situação cadastral no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), atualizar dados, emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e tirar dúvidas.
Os municípios e instituições interessados em aderir ao programa Terra Cidadã, nas modalidades UMC ou UMC e outros serviços, podem enviar e-mail para gabinete.sp@incra.gov.br.
