O primeiro treinamento para atuação no Programa Terra Cidadã na Bahia vai até o dia 27 de março de 2026, na sede regional do Incra/BA, em Salvador, preparando parceiros institucionais para o atendimento ao público da autarquia - nas áreas de reforma agrária e regularização fundiária.

Iniciado no dia 23, o treinamento capacita 19 profissionais. São 17 servidores municipais de 11 prefeituras e dois representantes da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (AIBA).

Os participantes são oriundos dos municípios de Coaraci, Ibirapitanga, Ilhéus e Gandu, no Litoral Sul; Candiba e Ipiaú, no Sudoeste baiano; Mansidão, Luís Eduardo Magalhães e Carinhanha, no Oeste; Itiúba, no Semiárido; e Esplanada, no Litoral Norte.

O Programa Terra Cidadã tem como objetivo ampliar e agilizar o acesso a serviços relacionados às políticas de Reforma Agrária, governança fundiária e regularização de territórios quilombolas no Estado.

Programação
A capacitação abrange o conhecimento sobre os serviços oferecidos e os procedimentos técnicos para utilização da Plataforma de Governança Territorial (PGT), ferramenta que permite planejar, registrar e acompanhar ações desenvolvidas nos assentamentos.

Inclui ainda capacitação nos sistemas utilizados pelo Incra na gestão fundiária - o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e o Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) -, além de conteúdos sobre certificação de imóveis rurais.

Segundo o servidor Alex Ribeiro, responsável pelo módulo sobre o SNCR, ao concluir o treinamento os participantes estarão aptos a operacionalizar o sistema e poderão emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) para imóveis de até 15 módulos fiscais.

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