Prestação de Serviço
Incra e demais órgão disponibilizaram uma série de serviços às famílias rurais de Oiapoque
- Foto: Incra/AP
No extremo Norte do Brasil e do Amapá, o município de Oiapoque recebeu o Mutirão da Documentação das Trabalhadoras Rurais e a Caravana de Atendimento Rural Integrada, que juntos realizaram 705 atendimentos aos moradores da região com ações do Governo Federal - por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Incra -, além de parceiros estaduais e municipais.
Os atendimentos ocorreram entre os dias 21 e 23 de outubro de 2025, na sede do município e no Projeto de Assentamento Vila Velha do Cassiporé (no último dia). A iniciativa leva cidadania, inclusão e acesso a políticas públicas para mulheres rurais e famílias assentadas do extremo Norte do Estado, com destaque para as com dificuldades de acesso aos serviços – já que o município de Oiapoque fica na fronteira com a Guaina Francesa e distante cerca de 550 quilômetros da capital Macapá.
Durante os três dias, foram ofertados às famílias cerca de 70 serviços, a exemplo de: emissão de documentos pessoais, regularização fundiária, orientações sobre crédito rural, acesso a políticas sociais e previdenciárias, além de informações sobre programas de fomento e sustentabilidade.
Um dos atendimentos mais marcantes foi o do agricultor Agostinho Edimar, que regularizou sua situação junto ao Incra, recebeu o Contrato de Concessão de Uso (CCU) da área onde morava, foi inscrito no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), realizou o Cadastro Ambiental Rural (CAR) com apoio da Secretaria de Meio Ambiente e se inscreveu no Programa Floresta+ Amazônia. “Esperei muitos anos por esse momento. Hoje estou regularizado e com meus documentos em dia. Só tenho a agradecer ao INCRA e a todos os servidores de todos os órgãos que me atenderam. Obrigado por essa oportunidade”, disse.
O Coordenador Nacional dos Mutirões da Documentação das Trabalhadoras Rurais, Edmundo Barbosa, destacou que “realizar um mutirão desse porte em um município de fronteira como Oiapoque é gratificante. Cada atendimento representa uma história transformada. Estou muito feliz com o trabalho que o INCRA vem desenvolvendo no Amapá”.
O mutirão em Oiapoque foi o terceiro no estado a receber, no segundo semestre do ano, as ações de Mutirão da Documentação das Trabalhadoras Rurais e a Caravana de Atendimento Rural Integrada, reforçando o compromisso do Governo Federal, por meio do Incra e do MDA, em levar cidadania e desenvolvimento às comunidades rurais mais distantes do Brasil.
A ação envolve 17 órgãos parceiros, garantindo autonomia, dignidade e acesso a direitos às trabalhadoras e trabalhadores rurais. Os órgãos participantes foram Incra, MDA, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae/AP), Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amapá (Sema), Secretaria da Pesca e Aquicultura do Estado do Amapá (Sepaq), Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), Amapá Terras, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural do Amapá (SDR), Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Amapá (Diagro), Prefeitura Municipal de Oiapoque, Programa Floresta+ Amazônia, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Receita Federal, Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Super Fácil, Conquista+/Caixa Econômica, Banco da Amazônia.
Com informações do Incra/AP.
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