Serviços
Seis municípios foram contemplados com a ação no estado. Fotos: Incra/PB
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Os Mutirões de Documentação da Trabalhadora Rural do Incra na Paraíba encerraram a segunda rodada de outubro com 1.337 atendimentos realizados entre os dias 27 a 29, nos municípios de Passagem, Quixaba e Salgadinho, todos no Sertão paraibano. Somados aos 1.647 da primeira etapa, ocorrida de 14 a 16, em Araruna, Dona Inês e Caiçara, no Curimataú e no Agreste, foram registrados 3.011 atendimentos no mês no estado.
A ação, promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e executada pelo Incra, em parceria com o Governo da Paraíba, prefeituras municipais e diversas instituições estaduais e federais, levou serviços de cidadania e emissão de documentos a assentados, agricultores familiares e comunidades quilombolas.
Serviços ofertados
Durante os atendimentos, o público pôde emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), realizar inscrição ou atualização do CPF, solicitar o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e obter o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR). Também foram oferecidas orientações sobre o Imposto Territorial Rural (ITR) e atendimento previdenciário e de crédito rural, com apoio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Banco do Nordeste.
A programação incluiu ainda palestras sobre direitos humanos e prevenção à violência de gênero, além de serviços prestados pelas secretarias municipais.
Cidadania
“Esses mutirões têm mostrado o quanto a presença do Estado é transformadora quando chega de forma integrada ao campo. O Incra, em conjunto com o MDA e os parceiros locais, tem garantido acesso à documentação, à informação e à dignidade para milhares de paraibanos”, afirmou o superintendente regional do Incra/PB, Antônio Barbosa Filho.
Com as duas edições realizadas em outubro, o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais, do MDA e Incra, segue ampliando o alcance das políticas públicas no meio rural. As ações reforçam o compromisso do governo federal em assegurar acesso gratuito à documentação e aos direitos de cidadania para a população do campo em todas as regiões da Paraíba.
