O Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural realiza atendimentos para a população rural dos municípios piauienses de Itaueira, Flores do Piauí e Oeiras. A ação disponibiliza a emissão de documentação civil e trabalhista, além de serviços públicos essenciais.

A iniciativa integra o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais. O programa prioriza o atendimento de mulheres agricultoras, assentadas da reforma agrária, quilombolas, extrativistas, indígenas e ribeirinhas, mas se estende também a seus familiares, incluindo homens e crianças.

Em Itaueira, o mutirão acontece nos dias 19 e 20 de novembro, das 8h às 17h, na Câmara Municipal de Vereadores, localizada na Travessa Marcos Gomes, nº 156, Centro. O município conta com oito assentamentos, reunindo 433 famílias.

No município de Flores do Piauí, os atendimentos são realizados nos dias 23 e 24 de novembro, das 8h às 17h, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, situado na Rua Faustino Vitalino de Oliveira, S/N. A região possui três áreas de reforma agrária, que somam 379 famílias.

Já em Oeiras, o mutirão ocorre no dia 27 de novembro, das 8h às 17h, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, localizado na Avenida José Tapety, nº 284, Centro. No município, há quatro assentamentos onde vivem 215 famílias.

Promovida pelo Incra/PI e a Superintendência do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA/PI), a ação no Estado conta com o apoio das prefeituras municipais e faz parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP/PI), Secretaria de Estado da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (SADA), cartório de ofício e Banco do Nordeste.

Serão disponibilizados serviços de emissão ou renovação da Carteira de Identidade Nacional; atualização de dados do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) - documento que possibilita acesso às políticas públicas para o campo; assinatura e recebimento de Contratos de Concessão de Uso (CCU) ou Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) para os assentados dos municípios; atualização cadastral das Relações de Beneficiários (RB) do Incra; cadastro e atualização do CadÚnico pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) dos municípios; e orientação e recepção de documentos para o desbloqueio de beneficiários, conforme decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

O mutirão também oferece orientação para a criação de conta gov.br, que permite o acesso a diversos serviços digitais do Incra, como a Plataforma de Governança Territorial (PGT).

Representantes do Banco do Nordeste estarão presentes para informar sobre as linhas de créditos disponíveis para trabalhadores rurais e sobre o programa Desenrola Rural, com a emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento.

Serviço
O que: Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural

Período: 19 e 20 de novembro
Município: Itaueira
Local: Câmara Municipal de Vereadores - Travessa Marcos Gomes, nº 156, Centro
Horário: 8h às 17h

Período: 23 e 24 de novembro
Município: Flores do Piauí
Local: Sindicato dos Trabalhadores Rurais - Rua Faustino Vitalino de Oliveira, S/N
Horário: 8h às 17h

Dia 27 de novembro
Município: Oeiras
Local: Sindicato dos Trabalhadores Rurais – Avenida José Tapety, 284, Centro
Horário: 8h às 17h

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