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A programação segue com mais três cidades atendidas até o final de novembro. Foto: Incra/PB
O Incra na Paraíba realiza, de 10 a 12 de novembro (segunda a quarta-feira), mais uma rodada dos Mutirões de Documentação da Trabalhadora Rural, ação promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e executada pelo Incra em parceria com o Governo da Paraíba, prefeituras e diversas instituições estaduais e federais.
Nesta nova etapa, os atendimentos ocorrerão no dia 10, no município de Curral de Cima, na Escola Municipal Valdevino Ribeiro; no dia 11, em Pedro Régis, na Escola Estadual Margarida Dias; e no dia 12, em Duas Estradas, na Escola Municipal Maria Dutra.
A segunda etapa de mutirões de novembro vai beneficiar a população dos municípios de Santa Luzia, Juazeirinho e Soledade, no Sertão do estado, nos dias 26, 27 e 28, respectivamente.
A iniciativa integra o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais e tem como objetivo ampliar o acesso à documentação civil e a serviços públicos essenciais, especialmente para mulheres assentadas da reforma agrária, comunidades quilombolas e agricultores familiares.
Durante os atendimentos, o público poderá emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), realizar inscrição ou atualização no CPF, solicitar o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), obter o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e receber orientações sobre o Imposto Territorial Rural (ITR). Também haverá atendimento previdenciário e de crédito rural, em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Banco do Nordeste.
A programação inclui ainda palestras sobre direitos humanos, orientações jurídicas e sociais — com destaque para ações de prevenção à violência de gênero —, além de serviços oferecidos pelas secretarias municipais de Saúde, Ação Social, Agricultura e Educação, como vacinação, aferição de pressão arterial e atualização no CadÚnico.
Com as atividades previstas para novembro, o MDA e o Incra/PB reforçam a presença do Estado nos territórios rurais e ampliam o alcance do programa, que vem beneficiando milhares de famílias paraibanas com acesso gratuito à documentação e aos direitos de cidadania.
