O Governo do Brasil homologou a demarcação de quatro terras indígenas nos estados do Pará, Amazonas e Mato Grosso, totalizando 2,45 milhões de hectares. Com isso, chega a 20 o número de territórios reconhecidos desde 2023. As áreas são habitadas por 854 pessoas de diversas comunidades indígenas e visam garantir seus direitos, conforme a Constituição. As demarcações fortalecem a proteção climática e a justiça ambiental, contribuindo para a redução do desmatamento e das emissões de carbono.

Em 2025, o Governo do Brasil avançou na proteção territorial e garantia de direitos de povos indígenas e quilombolas, com a retomada das demarcações de terras e ações integradas que promovem dignidade e segurança. Foram demarcadas 51 Terras Indígenas, contrastando com anos anteriores de paralisia. A desintrusão de territórios invadidos protegeu mais de 60 mil indígenas e resultou em prejuízos significativos a atividades ilegais. A regularização fundiária quilombola também avançou, beneficiando milhares de famílias. As ações visam combater desigualdades e fortalecer a presença do Estado nas comunidades.

Durante a COP30 em Belém, foi lançado o Programa de Proteção de Terras Indígenas (PPTI), uma iniciativa que visa demarcar terras, fortalecer organizações indígenas e promover a gestão ambiental. A ministra Sonia Guajajara destacou o compromisso do Brasil em proteger 59 milhões de hectares e a importância de incluir a demarcação de terras nas políticas climáticas. O governo da Alemanha se comprometeu a apoiar o programa, que busca implementar ações concretas para combater as mudanças climáticas, com início previsto para o próximo ano.

Durante a COP30, o Brasil apresentou um Mapa de Paisagens Sinérgicas, destacando territórios prioritários para ações integradas nas convenções do Rio sobre clima, biodiversidade e desertificação. O evento, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, visa acelerar resultados e fortalecer a resiliência dos biomas, conectando áreas de conservação e restauração. O pacto convida países tropicais a definir suas próprias paisagens sinérgicas, promovendo cooperação até 2030. A proposta busca uma nova abordagem para políticas ambientais, enfatizando a coexistência e a integração de ações.