Ministro defende revisão das normas de segurança e ações conjuntas para proteger trabalhadores dos efeitos do calor extremo durante painel “Mudança Climática, Estresse Térmico e Impactos na Saúde e Segurança do Trabalho” realizado nesta quinta-feira (13) no Pavilhão Brasil O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quinta-feira (13) durante a COP 30, em Belém (PA), que o país precisa adaptar-se urgentemente às condições de trabalho do novo cenário climático marcado por temperaturas cada vez mais elevadas. A declaração foi feita durante o painel “Mudança Climática, Estresse Térmico e Impactos na Saúde e Segurança do Trabalho”, realizado no Pavilhão Brasil da COP 30.

Calor crescente - O ministro destacou que as mudanças climáticas já são perceptíveis em todo o território nacional e têm impacto direto sobre a saúde e a segurança do trabalhador. “As ondas de calor estão mais frequentes e intensas. Isso aumenta o risco de acidentes e doenças ocupacionais. A palavra de ordem é adaptação”, disse.

O pesquisador Daniel Bitencourt, da Fundacentro, apresentou estudos que comprovam o aumento de mais de 1,5°C na média das temperaturas nas últimas décadas, especialmente nas regiões tropicais. Segundo ele, eventos extremos como chuvas, tornados e secas já afetam a rotina laboral de milhares de brasileiros. “Essas mudanças têm efeitos diretos sobre o corpo humano. O estresse térmico ocorre quando o organismo não consegue mais manter a temperatura dentro dos limites seguros”, explicou Bitencourt. Ele citou casos de doenças renais, cardiovasculares e respiratórias agravadas pelo calor e lembrou que os trabalhadores mais expostos — como os da construção civil e da agricultura — são os mais vulneráveis.

Durante o painel, Bitencourt apresentou o Monitor IBUTG, aplicativo desenvolvido pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), órgão vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego, que mede o índice de estresse térmico e emite alertas para trabalhadores expostos ao calor. “É uma ferramenta gratuita, disponível para Android e iOS, que pode salvar vidas. Ela cruza dados meteorológicos com a atividade física do trabalhador e alerta quando há risco”, explicou.

Marinho elogiou a iniciativa e destacou que tecnologia e políticas públicas devem caminhar juntas. “A adaptação precisa ocorrer em todas as escalas: nas políticas públicas, na revisão das normas regulamentadoras e, principalmente, no ambiente de trabalho. É ali que o trabalhador e o empregador podem agir de forma imediata”, afirmou.

Ele reforçou que medidas simples - como pausas para hidratação, jornadas flexíveis, roupas adequadas e planejamento das atividades — podem reduzir riscos e aumentar a produtividade. “Estudos mostram que proteger o trabalhador não reduz a produtividade; pelo contrário, mantém e até melhora o desempenho”, acrescentou o ministro.

Urgência de Pausas Técnicas - Representando a classe trabalhadora, o sindicalista Eduardo Anunciato (“Chicão”) apresentou dados alarmantes sobre o impacto do calor em setores como Energia, Saneamento, Cerâmica e Florestal. “O calor adoece. Estamos falando de um problema de saúde pública. Há doenças como a rabdomiólise, em que a proteína do músculo degrada e ataca o rim. É irreversível”, alertou.

Chicão detalhou que o Sindicato dos Eletricitários de São Paulo está lançando o Plano Verão do Trabalhador Eletricitário, que enviará alertas via aplicativo aos profissionais com medições de temperatura e orientações sobre pausas. “Vamos avisar o trabalhador às 10h, 11h, meio-dia e durante toda a tarde. Se o estresse térmico estiver alto, ele será orientado a parar a atividade”, disse.

O sindicalista também criticou a ausência de reconhecimento da insalubridade em ambientes de calor extremo. “As empresas pagam periculosidade, mas o ambiente também é insalubre. O calor de 40 graus, com uniforme completo, transforma o corpo do trabalhador em uma estufa. É preciso reconhecer isso nas normas e nas leis”, defendeu.

A Assessora Especial de Assuntos Internacionais do MTE**,**Maíra Lacerda, lembrou que Belém foi uma das capitais brasileiras que mais registraram aumento de temperatura nas últimas décadas. “Estamos no lugar certo para o debate certo”, afirmou. Para ela, discutir estresse térmico na COP 30 reforça o papel do Brasil na formulação de políticas de transição justa — que garantam que a adaptação às mudanças climáticas não ocorra às custas da saúde dos trabalhadores.

Consciência Coletiva - Marinho afirmou que o governo federal está empenhado na revisão das normas regulamentadoras e na criação de novos instrumentos para enfrentar os efeitos do calor extremo no trabalho. “Precisamos de uma consciência coletiva sobre os perigos das mudanças climáticas. O mundo do trabalho não pode ignorar as temperaturas extremas. Adaptar é proteger vidas e garantir o futuro do trabalho”, avaliou o ministro.