Desenvolvimento Social

Secretário nacional de Assistência Social participou da mesa de abertura do evento coordenado pelo MDHC em parceria com o Conanda Foto: Claudio Verissimo

Garantir a dignidade de crianças, adolescentes e suas famílias está entre as prioridades do Governo do Brasil, a partir da elaboração e disseminação de uma série de políticas públicas pensadas para esse público. Com base na premissa de integração de ações, diferentes ministérios participam, em Brasília, da Semana Nacional de Proteção Integral: crianças e adolescentes primeiro, em alusão ao Dia da Criança.

Nesta terça-feira (14.10), o secretário nacional de Assistência Social, André Quintão, representou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) na abertura do evento, que é coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

“É um encontro muito importante, de várias entregas, publicações e resoluções que buscam aperfeiçoar o conjunto das políticas públicas brasileiras nas várias áreas, dos direitos humanos, da saúde, da assistência social, da educação, enfim, uma ação intersetorial que busca resgatar e garantir a prioridade absoluta para crianças e adolescentes”, ressaltou André Quintão.

Ainda na mesa de abertura, o secretário do MDS lançou a cartilha de orientações para a atenção a crianças e adolescentes migrantes internacionais e suas famílias no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Ele entregou o documento à ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo.

Na oportunidade, André Quintão destacou os esforços do governo brasileiro na garantia de direitos para crianças e jovens que chegam de outros países nessas condições. “O Brasil dá um exemplo civilizatório ao acolher com dignidade nossos irmãos e irmãs”, declarou.

A programação do encontro inicia na mesma data em que são celebrados os 20 anos de atividades do SUAS. Ao longo de duas décadas, o sistema ampliou o acesso de milhões de famílias a direitos básicos, com foco na superação da pobreza, na garantia de renda e na promoção da dignidade humana.

Proteção integral

A Semana Nacional de Proteção Integral se propõe a discutir avanços tecnológicos, desafios operacionais, possibilidades de integração com outras políticas públicas, bem como de ferramentas para a produção de dados que orientam ações de garantia de direitos de crianças e adolescentes nos territórios.

A programação inclui diversos debates e atividades sobre temas atuais da agenda da infância e adolescência. Entre os destaques, estão as solenidades com autoridades, a Etapa Nacional de Revisão do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo, além de mesas temáticas.

O evento é transmitido online, por meio dos canais do MDHC, e reúne autoridades, especialistas, representantes da sociedade civil e demais atores estratégicos para debater os principais desafios e avanços na promoção e defesa dos direitos de meninas e meninos em todo o Brasil.