Autarquia destaca o papel estratégico do licenciamento ambiental no desenvolvimento da infraestrutura sustentável No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado neste 5 de junho, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) destaca avanços na gestão socioambiental, reafirmando a importância do licenciamento ambiental como um dos instrumentos estratégicos para o desenvolvimento sustentável da infraestrutura de transportes no país. Mais do que uma exigência legal, o processo assegura que a modernização dos modais ocorra em harmonia com a preservação dos biomas e o respeito às comunidades tradicionais.

A gestão da malha federal demanda rigor técnico e planejamento em todas as etapas dos empreendimentos. Com esse compromisso, o DNIT tem avançado na condução de processos de licenciamento ambiental que aliam desenvolvimento e sustentabilidade. Na duplicação da BR-304/RN, por exemplo, o licenciamento viabilizou investimentos em monitoramento contínuo da fauna e da flora. Já na BR-317/AM, a autarquia ampliou a transparência e a participação social por meio da realização de audiências públicas.

Para o coordenador-geral de Meio Ambiente do DNIT, João Felipe Lemos Cunha, o licenciamento funciona como uma ferramenta de gestão de riscos. "O meio ambiente não é um obstáculo ao desenvolvimento: ele é a base para que o verdadeiro progresso deva ser construído. Uma estrada que ignora as condições ambientais onde está inserida nasce com data de validade. Já uma obra que começa em harmonia com o solo, a fauna e as comunidades é um legado que permanece", esclarece.

Conhecimento que protege a biodiversidade

O compromisso do DNIT com a sustentabilidade também se reflete na produção de conhecimento técnico. Em abril deste ano, a autarquia lançou o manual Segurança Viária e Conservação da Fauna, publicação que reúne diretrizes para alinhar engenharia e biologia, orientando como as rodovias federais devem coexistir com a biodiversidade local para reduzir o índice de atropelamentos e proteger a vida silvestre, sem comprometer a trafegabilidade.

Além disso, as ações do Departamento englobam apoio a múltiplas frentes de trabalho, como biodiversidade e proteção da fauna; cuidado com o patrimônio cultural e arqueológico; recuperação de áreas degradadas; gestão socioambiental; monitoramento de recursos hídricos e efluentes; e suporte e controle de resíduos, poluição e riscos ambientais.

Infraestrutura para um futuro consciente

Para o futuro, o compromisso do DNIT está voltado para a excelência técnica e o aprimoramento contínuo de seus processos. A autarquia trabalha com o objetivo de antecipar as demandas do setor, buscando a padronização de procedimentos e o uso de práticas consolidadas de engenharia sustentável que tornem a manutenção viária cada vez mais eficiente, inteligente e menos invasiva para o entorno das rodovias.

“O DNIT entende que a infraestrutura moderna precisa aliar alta durabilidade à preservação do patrimônio natural. Isso significa projetar e manter caminhos que otimizem os recursos públicos, garantam a máxima segurança viária e promovam uma conectividade responsável e duradoura por todo o Brasil”, concluiu João Felipe.