Agência incorpora critérios ESG aos contratos de concessão e desenvolve iniciativas para impulsionar a descarbonização, a resiliência da infraestrutura e o desenvolvimento sustentável no setor de transportes terrestres.
Celebrado nesta sexta-feira, 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente reforça a importância de ações concretas para a construção de um futuro mais sustentável. No setor de transportes, a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) ressalta que esse compromisso passa pela adoção de medidas que conciliam desenvolvimento econômico, eficiência logística e responsabilidade socioambiental.
Nesse contexto, a Agência tem incorporado critérios de sustentabilidade e práticas ESG aos contratos de concessão, contribuindo para a redução dos impactos ambientais, o fortalecimento da resiliência da infraestrutura e a promoção de uma mobilidade mais sustentável em todo o país.
A incorporação surgiu a partir da percepção de que a infraestrutura de transportes precisa responder aos desafios contemporâneos relacionados às mudanças climáticas, à resiliência da infraestrutura, à redução das emissões do gás carbônico e à promoção do desenvolvimento sustentável.
De acordo com o diretor da ANTT e entusiasta do tema, Felipe Queiroz, ressalta que a sustentabilidade deixou de ser apenas uma pauta complementar e passou a ocupar um papel estratégico na regulação da infraestrutura de transportes.
“A ANTT tem trabalhado para incorporar critérios ESG de forma cada vez mais estruturada aos contratos de concessão e aos instrumentos regulatórios, buscando conciliar desenvolvimento econômico, segurança jurídica, atração de investimentos e responsabilidade socioambiental. Nosso objetivo é construir uma infraestrutura mais resiliente, eficiente e preparada para os desafios do futuro”, destaca o diretor.
Infraestrutura Sustentável
Entre as principais iniciativas da Agência voltadas à promoção da sustentabilidade, destacam-se o Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura (PSI), instituído pela Resolução ANTT nº 6.057/2024, que estabelece diretrizes para a incorporação de práticas ESG nos empreendimentos regulados, e o Sandbox Regulatório, criado para incentivar a experimentação de soluções inovadoras e sustentáveis no setor de transportes terrestres.
A incorporação dessas questões aos contratos e à regulação do setor tem como importância a criação de incentivos concretos para que as concessionárias avancem em temas como descarbonização, eficiência energética, gestão de riscos climáticos, proteção da biodiversidade, segurança das comunidades afetadas e fortalecimento da governança socioambiental.
Conforme estudos realizados em conjunto pela Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (SUROD), pela Superintendência de Transporte Ferroviário (SUFER) e pela Superintendência de Concessão da Infraestrutura (SUCON), foi identificado um potencial de R$ 16,5 bilhões em investimentos voltados à sustentabilidade nos próximos anos.
De acordo com a superintendente de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação da ANTT, Cyntia Ruas, o Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura (PSI) representa um marco essencial.
“O Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura representa um avanço importante na forma como a regulação pode induzir boas práticas socioambientais no setor de transportes. Mais do que estabelecer exigências, buscamos criar incentivos para que as concessionárias incorporem sustentabilidade, inovação e gestão climática às suas estratégias e operações, fortalecendo a qualidade e a resiliência da infraestrutura brasileira”, destaca a superintendente.
A atuação da ANTT, busca construir um ambiente regulatório capaz de alinhar segurança jurídica, inovação, sustentabilidade e atração de investimentos, contribuindo para uma infraestrutura de transportes mais resiliente, eficiente e preparada para o futuro.
Para conhecer esta e outras iniciativas de sustentabilidade da ANTT, acesse o Portal de Sustentabilidade da Agência: https://www.gov.br/antt/pt-br/assuntos/Sustentabilidade
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