O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) realizou uma missão técnica ao Complexo Penitenciário de São Luís, Maranhão, entre 19 e 23 de janeiro, para monitorar o cumprimento de medidas da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A equipe articulou ações em quatro eixos: superlotação, dignidade, acesso à justiça e combate à tortura. Inspeções em unidades de saúde e penitenciárias foram realizadas, visando melhorias na assistência e direitos humanos. O MDHC destacou a importância da colaboração entre órgãos para transformar o sistema penal maranhense.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou do III Encontro dos Programas de Proteção Provisória em Salvador, Bahia, com o objetivo de fortalecer políticas de proteção a pessoas ameaçadas e defensoras de direitos humanos. O evento, que reúne gestores, técnicos e representantes da sociedade civil, discute desafios e estratégias para aprimorar o sistema de proteção no Brasil. A secretária Élida Lauris enfatizou a importância desses programas para a democracia. O encontro também promove intercâmbio técnico entre equipes estaduais e federais.